| 33 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 32 |
5/31/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 31 |
5/30/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 30 |
5/29/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 29 |
5/29/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.867/2017, EM 29/5/2017, NO DODF.'12071' |
| 28 |
5/26/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.867/2017, EM 26/5/2017, NO DCL.'12071' |
| 27 |
5/26/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, MENSAGEM Nº 165/2017-GP DE 25/5/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.867/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 26 |
5/25/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, OE Nº 1.159/2017-ADJLEGIS DE 24/5/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.867/2017.'12071' |
| 25 |
5/17/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, REFERENTE À MENSAGEM Nº 142/2017-GP DE 16/05/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 09/05/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
| 24 |
5/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGIGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/05/2017. '19335' |
| 23 |
4/5/17 |
SACP |
EM TEMPO, INFORMO QUE POR LAPSO NO LANÇAMENTO, EM 21/06/16, FOI ANEXADA À FL. 03, CÓPIA DO MEMO/SELEG 106/2016, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. |
| 22 |
9/6/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
9/6/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 19, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 20 |
9/5/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 19 |
8/15/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 18 |
8/15/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 17 |
8/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 18, REFERENTE A MENSAGEM Nº 147/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 16 |
8/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 241/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 14/7/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 5/8/2016).'12071' |
| 15 |
8/5/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/7/2016.'12071' |
| 14 |
8/5/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2016.'12071' |
| 13 |
7/11/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
7/11/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 10, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 11 |
7/6/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
7/6/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 9 |
7/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 30/06/2016.'19335' |
| 8 |
7/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/06/2016.'19335' |
| 7 |
7/6/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 29/06/2016. ANEXAS FOLHAS 06 e 07. '19335' |
| 6 |
7/6/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 29/06/2016. ANEXAS FOLHAS 04 e 05. '19335' |
| 5 |
6/21/16 |
CAS |
AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº195/2016 DIL/DAC/SACP DE 21/06/16. PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 4 |
5/25/16 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO. ROOSEVELT VILELA DE 27/05/2016 A 09/06/2016. |
| 3 |
5/23/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL ( 06/05/2016 A 19/05/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
5/5/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/4/16 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |