Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 109/2007
Ementa: TRATA DA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Indexação: EMISSAO, SEGUNDA VIA, DOCUMENTOS, FURTO, ROUBO, OCORRENCIA POLICIAL, RENDA MENSAL,
Leitura: 2/15/07
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO

 

Histórico:
21 6/30/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC.
20 3/19/15 DAC ANEXADA(S) FL(S). 20, REF. À PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. AO SPL PARA ARQUIVAMENTO.
19 1/14/15 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E AO SPL PARA ARQUIVAMENTO - ART. 138 DO RICLDF.12494.
18 11/17/08 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
17 11/17/08 CDC AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 16 À 19 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA DA CCJ. APROVADO PELA CDC NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28/10/2008.
16 10/21/08 CDC RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
15 10/14/08 CDC DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A EMENDA MODIFICATICA APRESENTADA PELA CCJ (FL 14)MEDIANTE SORTEIO, O SR. DEPUTADO GERALDO NAVES. (PRAZO REGIMENTAL PARA ENTREGA DO PARECER: 15.10.2008 A 28.10.2008)
14 9/22/08 SACP À CDC, PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) APRESENTADA(S) PELA CCJ.
13 9/22/08 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CDC PARA QUE APRECIE A EMENDA DE FOLHA 14.'12071-60'
12 9/10/08 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
11 9/9/08 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 7 A 13, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDA MODIFICATIVA NA FOLHA 14, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 09/09/08, ANEXADA FOLHA Nº 15.
10 8/12/08 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
9 11/23/07 CCJ REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE
8 4/23/07 CCJ DESIGNO P/ RELATAR DEP. PEDRO PASSOS, ATÉ: 7/5/2007
7 4/4/07 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 4/4/07 CDC AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 03, 04, 05 E 06 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CDC NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03/04/2007.
5 3/27/07 CDC RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
4 3/14/07 CDC DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WILSON LIMA NO PRAZO DE 15/03 A 28/03/2007.
3 3/14/07 CDC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
2 2/27/07 SACP À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/27/07 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.