| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1090/2000
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Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO - STPC/DF, PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL DO DF, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ART. 336 DA LEI ORGÂNICA DO DF ALTERADO PELA EMENDA A LEI ORGÂNICA 05, DE 31 DE MAIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leitura: |
3/14/00 |
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Situação: |
Apensado |
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Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
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Autoria: |
RODRIGO ROLLEMBERG
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Apensado ao: |
PL 745/1999 em 22/11/01 requerimento : RQ 1703/2001
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Peças Anexas: |
RQ 1703/2001 pag: 7
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Histórico: |
| 9 |
11/22/01 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 745/99. |
| 8 |
11/22/01 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 07 A 13, REFERENTE(S) À(S) CÓPIA(S) DO REQUERIMENTO Nº 1703/2001, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. SILVIO LINHARES, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 745/99, LIDO EM 12/06/2001 E DEFERIDO EM 24/10/2001, CONFORME PORTARIA Nº 359/2001. |
| 7 |
11/22/01 |
CCJ |
AO SACP, EM ATENÇÃO AO MEMO. Nº 937/01. |
| 6 |
3/7/01 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 5 |
2/13/01 |
CCJ |
NA CCJ DEVOLVIDO PELA ASSESSORIA LEGISLATIVA. |
| 4 |
4/26/00 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA. |
| 3 |
4/5/00 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 2 |
3/22/00 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/17/00 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHAS. COMISSÕES:CCJ, CEOF, CAS. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP. |
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