Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1091/2020
Ementa:	Cria o Fundo Social Distrital de proteção aos desempregados, trabalhadores do mercado informal e trabalhadores que percebem proventos exclusivamente por comissão, com renda mensal de até um salário mínimo.
Indexação:	SEI Nº 00001-00011750/2020-31
Leitura:	3/31/20
Situação:	Tramitando
Localização:	SACP
Autoria:	ROOSEVELT VILELA
Pareceres:	PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
Histórico:	11 9/18/20 ASSP REQUERIMENTO Nº 1.781/2020 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO.'13266' 10 9/3/20 SACP À SELEG PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO CONFORME SOLICITADO 9 6/4/20 CEOF DESIGNADA DEPUTADOA JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME DCL DO DIA 04/06/2020. PROCESSO SEI REENCAMINHADO AO GABINETE DA DEPUTADA JÚLIA LUCY-LEGIS NESTA DATA, DEVIDO A ERRO DE REDAÇÃO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR. 8 6/3/20 CEOF DESIGNADA DEPUTADA JULIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME DCL DO DIA 03/06/2020. PROCESSO SEI ENCAMINHADO AO GABINETE DA DEPUTADA JULIA LUCY-LEGIS NESTA DATA. 7 5/19/20 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 6 5/19/20 CAS AO SACP PARA AS DEVIDAS, PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11/05/2020. 5 5/15/20 SACP AO(A) CAS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 4 5/8/20 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. 3 5/5/20 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MARTINS MACHADO PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 06/05/2020. 2 4/6/20 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 4/5/20 SPL COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.