18 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
17 |
5/23/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 23/05/2019. |
16 |
5/22/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
5/21/19 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '11971'. |
14 |
5/21/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 35 E 36, REQUERIMENTO Nº 411/2019 DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO.'11971' |
13 |
5/21/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA Nº34. |
12 |
5/21/19 |
CSEG |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME MEMO Nº 280/DIL/DAC/SACP. |
11 |
5/20/19 |
ASSP |
PROJETO SOLICITADO AO SACP ATRAVES DO MEMO SELEG 130/2019, PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO CONFORME REQUERIMENTO 411/2019 LIDO EM 24/04/2019. - '15030' |
10 |
4/23/19 |
CSEG |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS,PRONTO PARA PAUTA |
9 |
4/10/19 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 2 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
8 |
2/28/19 |
CSEG |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP(A): ROBERIO NEGREIROS. 28/02/2019 A 18/03/2019. |
7 |
2/22/19 |
SACP |
À CSEG, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
6 |
2/22/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 20 À 26 E 24-VERSO, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 47/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROOSEVELT VILELA, LIDO EM 05/02/2019 E APROVADO EM 07/02/2019, CONFORME PORTARIAS-GMD Nº 7 E 10/2019, PUBL. NO DCL DE 08 E 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
5 |
2/6/19 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 RICLDF.
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4 |
5/19/16 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES. ANEXADO FLS. 16 A 19 PARECER Nº 01/2016-CS, DESFAVORÁVEL. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
3 |
5/12/16 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. |
2 |
5/6/16 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
5/6/16 |
SPL |
AUTUADO COM 15 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |