Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1092/2020
Ementa: Cria o Fundo de Apoio à Prevenção e Combate à Epidemia, Pandemia ou Desastres no Distrito Federal, institui o Conselho Gestor do FUNDACE e dá outras providências.
Indexação: SEI Nº 00001-00011755/2020-63
Leitura: 3/31/20
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: SACP
Autoria: ROOSEVELT VILELA

 

Histórico:
8 8/7/23 SACP ANEXADA PORTARIA GMD Nº 332/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO (ART. 137,§2º, RI/CLDF). TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO.
7 8/7/23 ASSP DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 137 DO RI-CLDF.'13266'
6 9/11/20 ASSP ANEXO REQUERIMENTO Nº1.781/2020, SOLICITANDO A RETIRADA DA REFERIDA PROPOSIÇÃO.'13266'
5 9/11/20 CESC À SELEG, A PEDIDO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4 9/3/20 SACP A SELEG PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITADO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.
3 5/13/20 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ARLETE SAMPAIO.
2 4/8/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS, CONFORME AMD Nº 41/2020.
1 4/5/20 SPL COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.