| 27 |
1/11/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 26 |
1/11/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 25 |
1/11/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 431/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 24 |
11/26/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.732/2020, EM 26/11/2020, NO DODF.'12071' |
| 23 |
11/9/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 537/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 9/11/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 2/12/2020).'12071' |
| 22 |
11/6/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 6/11/2020.'12071' |
| 21 |
11/6/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/10/2020.'12071' |
| 20 |
11/4/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
11/4/20 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
| 18 |
11/3/20 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
11/3/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 16 |
11/3/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 28/10/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.950/2020. '13266' |
| 15 |
11/3/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 28/10/2020.'13266' |
| 14 |
11/3/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CSEG (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE DELEGADO FERNANDO FERNANDES.PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 28/10/2020.'13266' |
| 13 |
11/3/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 27/10/2020.'13266' |
| 12 |
10/27/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS, DELMASSO, FABIO FELIX, JAQUELINE SILVA e LEANDRO GRASS. |
| 11 |
7/23/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
7/23/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILDADE NA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 21/07/2020 |
| 9 |
7/16/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Pela Admissibilidade |
| 8 |
7/6/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. DANIEL DONIZET PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 7 |
6/16/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
6/15/20 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO PARECER DO RELATOR. APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM 02-06-2020. |
| 5 |
5/25/20 |
CSEG |
Retificação do protocolo do PARECER 1 - CSEG: Relatoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. |
| 4 |
5/25/20 |
CSEG |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CSEG (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA, DIGO RELATOR: DELEGADO FERNANDO FERNANDES. |
| 3 |
5/7/20 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)DELEGADO FERNANDO FERNANDES. |
| 2 |
4/6/20 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/5/20 |
SPL |
COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |