| 27 |
5/10/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2017. |
| 26 |
4/20/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
4/20/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 24 |
4/20/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 54/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 12/04/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 23 |
4/17/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.833/2017, EM 17/4/2017, NO DODF.'12071' |
| 22 |
3/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/3/2017.'12071' |
| 21 |
3/22/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 38/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 21/3/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/4/2017).'12071' |
| 20 |
3/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 7/3/2017.'12071' |
| 19 |
3/20/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
3/16/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
3/8/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
3/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 15 |
3/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 7/03/2017.'12507' |
| 14 |
12/8/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 7/12/2016.'19335' |
| 13 |
12/10/13 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
12/10/13 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER Nº 2 DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 1 CCJ APROVADO NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/12/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12. MAT. 19963. |
| 11 |
12/5/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE AYLTON GOMES. ANEXADA À FL 11. MAT. 19963. |
| 10 |
12/5/13 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de AYLTON GOMES. RECEBIDO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 1 CCJ. ANEXADAS ÀS FLS 8/10. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963. |
| 9 |
7/1/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 14/08/13. MAT. 19963. |
| 8 |
6/13/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
6/12/13 |
CESC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 04 A 06, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) BENEDITO DOMINGOS, LIDO PELO DEP.(A) WELLINGTON LUIZ, FAVORÁVEL À MATÉRIA E A FL. 07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12/06/2013. |
| 6 |
5/22/13 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR DEPUTADO BENEDITO DOMINGO, EM 22/05/2013 COM PARECER FAVORAVEL, SEM EMENDAS. |
| 5 |
3/13/13 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BENEDITO DOMINGOS. |
| 4 |
2/7/13 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. |
| 3 |
11/6/12 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO SR PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEPUTADO(A) PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 2 |
9/10/12 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/10/12 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |