25 |
9/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. |
24 |
10/3/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
23 |
9/30/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
22 |
9/27/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
21 |
9/27/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 317/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/9/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
20 |
9/20/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.177/2013, EM 20/9/2013, NO DODF.'12071' |
19 |
9/2/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/9/2013.'12071' |
18 |
9/2/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 255/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 30/8/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/9/2013).'12071' |
17 |
9/2/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 20/8/2013.'12071' |
16 |
8/22/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
8/22/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS CONTENDO NOTA TÉCNICA 20, E FL 21 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
14 |
8/21/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
8/21/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
12 |
8/21/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 20/08/2013.'11.928' |
11 |
7/11/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 27/06/2013. '12079' |
10 |
7/11/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 17, PARECER ORAL DE CCJ, REL DEP. CLÁUDIO ABRANTES, REJEITANDO O SUBSTITUTIVO DA CAS E APRESENTANDO UMA EMENDA, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER, NA SESSÃO DE 27/06/2013. '12079' |
9 |
6/27/13 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº 10 A 13, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 14, APROVADO PELA CAS NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25/06/2013. TORNO SEM EFEITO ESTE BAL, POR REPETIÇÃO DE INFORMAÇÃO NO BAL ANTERIOR. MAT 11459. |
8 |
6/27/13 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº 10 A 13, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DE RELATOR. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 14, APROVADO PELA CAS NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25/06/2013. |
7 |
6/6/13 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) OLAIR NFRANCISCO EM 06/06/2013, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
6 |
3/20/13 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) OLAIR FRANCISCO DE 20/03/2013 A 04/04/2013. |
5 |
3/11/13 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. WASHINGTON MESQUITA , EM 11/03/2013 SEM PARECER. |
4 |
10/3/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WASHINGTON MESQUITA DE (02/10/2012 A 16/10/2012). |
3 |
9/25/12 |
CAS |
ANEXADO FOLHA Nº 09, DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (11/09/12 A 24/09/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
9/10/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
9/10/12 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |