| 32 |
6/28/23 |
SGDA |
ENVIADO AO SGDA |
| 31 |
11/25/21 |
GMD |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 30 |
5/13/19 |
SPL |
AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. ANEXADA FL. 31, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 0756/2019/PG/MPDFT (DOC 007 552 2019) E FL. 32 COM O DESPACHO ENCAMINHANDO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CONFORME SOLICITADO) O PL 1102/2016 - ORIGINAL. |
| 29 |
8/29/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/08/2017. |
| 28 |
8/28/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
8/24/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 26 |
8/24/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5980/2017, EM 24/08/2017, NO DODF. '11258' |
| 25 |
8/24/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5980/2017, EM 24/08/2017, NO DCLDF. '11258' |
| 24 |
8/23/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, MENSAGEM Nº 374/2017-GP DE 22/08/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5980/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258' |
| 23 |
8/22/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, OE Nº 1413/2017-ADJLEGIS DE 18/8/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.980/2017.'12071' |
| 22 |
8/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, COM A MENSAGEM Nº 328-2017-GP, DE 15/08/2017, INFORMANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL E SOLICITANDO A PROMULGAÇÃO DO PROJETO.'13266' |
| 21 |
8/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 08/08/2017.'19335' |
| 20 |
5/2/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
4/27/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADO COMO FL 19. |
| 18 |
5/2/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 19, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 17 |
4/20/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 16 |
4/20/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
| 15 |
4/20/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 18, REFERENTE A MENSAGEM Nº 60/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 14 |
4/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/3/2017.'12071' |
| 13 |
4/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 44/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 22/3/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/4/2017).'12071' |
| 12 |
4/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 7/3/2017.'12071' |
| 11 |
3/22/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
3/22/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 11, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 9 |
3/8/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
3/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12502' |
| 7 |
3/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 7/03/2017.'12507' |
| 6 |
12/14/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 13/12/2016.'19335' |
| 5 |
12/14/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 13/12/2016. ANEXAS FOLHAS 06 A 08. '19335' |
| 4 |
12/14/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 13/12/2016. ANEXAS FOLHAS 04 E 05. '19335' |
| 3 |
6/2/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AO GABINETE DO DEP. WASNY DE ROURE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 2 |
5/17/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/17/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |