42 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
41 |
1/4/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 04/01/2017. |
40 |
11/1/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
39 |
11/1/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
38 |
11/1/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 74 A 77, REFERENTE A MENSAGEM Nº 246/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/10/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
37 |
10/25/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 73, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.730/2016, EM 25/10/2016, NO DODF.'12071' |
36 |
10/19/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 71 E 72, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 293/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 18/10/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 9/11/2016).'12071' |
35 |
10/18/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 70, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/10/2016.'12071' |
34 |
10/18/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 69, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/10/2016.'12071' |
33 |
10/14/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
32 |
10/14/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 68, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
31 |
10/14/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
30 |
10/13/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
29 |
10/13/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 67, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 11/10/2016, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
28 |
10/13/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 64 A 66. PROTOCOLO: PARECER 9 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE SANDRA FARAJ, EM 2º TURNO, APROVADO EM 11/10/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
27 |
10/13/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 61 A 63. PROTOCOLO: PARECER 8 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JULIO CÉSAR, EM 2º TURNO, APROVADO EM 11/10/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 6, 8 E 9 E PELA REJEIÇÃO À EMENDA Nº 7.'12071' |
26 |
10/13/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 A 60. PROTOCOLO: PARECER 7 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA, EM 2º TURNO, APROVADO EM 11/10/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS Nº 6, 7, 8 E 9 APRESENTADAS.'12071' |
25 |
10/13/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 56, REFERENTE A 04 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
24 |
10/13/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 48, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 11/10/2016, NOS TERMOS DA CCJ.'12071' |
23 |
10/13/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 E 47. PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE SANDRA FARAJ, EM 1º TURNO, APROVADO EM 11/10/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 5 APRESENTADA.'12071' |
22 |
10/13/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 45. PROTOCOLO: PARECER 5 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA, EM 1º TURNO, APROVADO EM 11/10/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 5 APRESENTADA.'12071' |
21 |
10/11/16 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva), EMENDA 7 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 8 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 9 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JOE VALLE, DELMASSO, PROF. ISRAEL BATISTA e PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
20 |
10/11/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
19 |
10/11/16 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 04-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO PELO PODER EXECUTIVO - EMENDA Nº1, COM AS EMENDAS NºS 2, 3 E 5, ÀS FOLHAS 37 A 39. PARECER VOTADO E APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 11/10/2016, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FOLHAS 40. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
9/5/16 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
17 |
9/5/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº25 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 03-CAS NA FORMA DO SUBSTITUTIVO E DAS SUBEMENDAS MODIFICATIVAS APRESENTADAS. APROVADOS NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/08/2016. |
16 |
9/2/16 |
CCJ |
À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, APROVADO PARECER Nº 01/2016 - CCJ DA RELATORA PELA ADMISSIBILIDADE (FLS. 26 A 33) NA FORMA DO SUBSTITUTIVO E DAS SUBEMENDAS MODIFICATIVAS DA CCJ (FLS. 34 E 35) APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/06/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXA (FL. 36). MAT. 16839 |
15 |
8/30/16 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
14 |
8/19/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - CEOF (SUBEMENDA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR, ANEXADA,FL. 24. |
13 |
6/30/16 |
CAS |
RETIRADA: EMENDA 4 - CAS (EMENDA MODIFICATIVA), A PEDIDO DO RELATOR (AUTOR DA EMENDA)DEPUTADO ROOSEVELT VILELA , CONFORME RQ APRESENTADO A CAS. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 22 E 23. |
12 |
6/29/16 |
CAS |
Protocolo anulado: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator). Justificativa: O parecer nº 02 foi substituido pelo relator Deputado Roosevelt Vilela.Em 29 de junho de 2016. |
11 |
6/29/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO E DAS SUBEMENDAS 02 E 03 DA APROVADAS NA CCJ. ANEXADO COMO FOLHAS Nº17 A 21. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
10 |
6/28/16 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - CAS (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ROOSEVELT VILELA.ANEXADA FOLHA 16 |
9 |
6/28/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA.ANEXADAS FOLHAS 10 A 15 |
8 |
6/28/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo da CAS e das subemendas da CCJ |
7 |
6/28/16 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 2 - CCJ (Subemenda), EMENDA 3 - CCJ (Subemenda). Autoria de SANDRA FARAJ. |
6 |
6/23/16 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS ANEXADAS FLS. 8 E 9(SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE PODER EXECUTIVO. ANEXADA MENSAGEM 112 FL. 7 |
5 |
6/22/16 |
SACP |
ENCAMINHADA MENSAGEM Nº 112-GAG À CAS PARA ANEXAÇÃO A ESTE PROJETO. |
4 |
5/23/16 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I, C/C § 2º DO RICLDF (23/05 A 24/05/2016) MAT. 16839 |
3 |
5/23/16 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROODEVELT VILELA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 24/05/16 A 25/05/16). |
2 |
5/20/16 |
SACP |
À CAS/CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
5/19/16 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |