12 |
6/28/23 |
SGDA |
ENVIADO AO SGDA |
11 |
8/4/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
10 |
8/4/21 |
SACP |
ANEXADO PELO GTS, PORTARIA Nº 78/2021- DCL 04/08/2021, QUE DETERMINA O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO, CONFORME O ART. 137, §2º. |
9 |
8/3/21 |
SACP |
AO GTS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
8/2/21 |
CEOF |
AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 RICLDF. |
7 |
4/2/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 05 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00006767/2020-76. |
6 |
4/5/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATERIA. |
5 |
2/17/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 14.02.2017. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
4 |
6/10/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. WASNY DE ROURE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
3 |
6/7/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
5/20/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
5/19/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |