Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1118/2020
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de dependência dos agentes públicos e militares do Distrito Federal.
Indexação: SEI Nº 00001-00013196/2020-26
Leitura: 4/7/20
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: ROOSEVELT VILELA
Pareceres: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator - CHICO VIGILANTE)

 

Histórico:
9 3/10/23 CSEG DE ORDEM DA SRA. PRESIDENTE DA CS, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. HERMETO.
8 3/7/23 SACP ANEXADO REQUERIMENTO. Nº 149/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROOSEVELT VILELA, LIDO EM 14/02/2023 E APROVADO EM 06/03/2023, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 91/2023, PUBLICADA NO DCL DE 07/03/2023, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.À CS, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
7 1/20/23 CSEG AO SACP, CONFORME ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF.
6 3/10/21 CSEG DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)REGINALDO SARDINHA.
5 12/2/20 CSEG DEVOLVIDO DO GAB. DO(A) DEPUTADO(A) , PRONTO PARA PAUTA.
4 9/22/20 CSEG Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de CHICO VIGILANTE. PARECER PELA REJEIÇÃO
3 5/7/20 CSEG DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CHICO VIGILANTE LULA DA SILVA.
2 4/13/20 SACP À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/10/20 SPL COMISSÕES: CSEG, CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.