Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1122/2016
Ementa:	ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO DISTRITAL N° 34.213, DE 14 DE MARÇO DE 2013, QUE 'APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Leitura:	5/24/16
Situação:	Retirado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	CLAUDIO ABRANTES
Peças Anexas:	RQ 188/2019 pag: 51
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
Histórico:	15 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 14 5/8/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/05/2019. 13 5/7/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 12 5/6/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' 11 5/6/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 51 A 54, REQUERIMENTO Nº 188/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/4/2019.'12071' 10 4/5/19 SACP À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 50, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº72/2019, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. 9 4/5/19 SACP ANEXADAS FLS. 41 À 49, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 18/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CLAUDIO ABRANTES, LIDO EM 05/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 11, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. 8 2/1/19 CESC AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. 7 1/30/19 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO AUTOR. 6 5/23/17 CESC AO GABINETE DO SR.(A) DEP.(A) CLAUDIO ABRANTES, PARA POSICIONAMENTO COM RELAÇÃO A ESTE PROJETO DE LEI. SOLICITADO POR MEIO DO MEMO 48/2017-GAB 17 5 3/15/17 CESC CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS, NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15/03/2017. 4 9/8/16 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA REJEIÇÃO, ANEXOS COMO FOLHAS 39 E 40. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. 3 6/20/16 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF.REGINALDO VERAS. 2 5/30/16 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 5/27/16 SPL AUTUADO COM 38 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.