| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
|
Proposição: |
PL 1122/2020
|
|
Ementa: |
Altera a redação da Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica'. |
|
Indexação: |
SEI Nº 00001-00013447/2020-72 |
|
Leitura: |
4/8/20 |
|
Situação: |
Retirado |
|
Localização: |
SACP |
|
Autoria: |
ROOSEVELT VILELA
|
|
|
|
Histórico: |
| 9 |
2/14/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 8 |
2/14/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 7 |
2/10/23 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 137 DO RICLDF. |
| 6 |
9/18/20 |
ASSP |
REQUERIMENTO Nº 1.781/2020 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO.'13266' |
| 5 |
9/3/20 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITADO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 4 |
5/6/20 |
CEOF |
DESIGNADA DEPUTADA JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME DCL DO DIA 06/05/2020. PROCESSO SEI ENCAMINHADO AO GABINETE DA DEPUTADA JÚLIA LUCY-LEGIS NESTA DATA. |
| 3 |
4/30/20 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
4/13/20 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/10/20 |
SPL |
COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
|