| 24 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 23 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
| 22 |
3/12/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
3/12/18 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 20 |
12/1/17 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 19 |
11/22/17 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 18 |
11/21/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 20 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, PELA INADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA, PARECER Nº 4-CCJ, APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2017. |
| 17 |
11/14/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADO COMO FOLHAS DE 16 A 19. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
9/19/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. |
| 15 |
9/15/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA (DEP. SANDRA FARAJ), PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
| 14 |
6/2/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) SANDRA FARAJ. |
| 13 |
5/5/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
5/3/17 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 2 PELA CDESCTMAT FLS. 09 A 11. PARECER Nº 3 FAVORÁVEL A MATÉRIA, FLS NºS 12 A 14, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 15. O PARECER Nº3 FOI APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 27/04/2017 |
| 11 |
4/10/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. |
| 10 |
3/15/17 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A DEPª. CELINA LEÃO. PRAZO 15/03 A 28/03/2017. EM 15/03/2017. |
| 9 |
12/6/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. |
| 8 |
12/5/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 7 |
10/24/16 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. DELMASSO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 20/10/2016 A 03/11/2016.EM 24/10/2016. |
| 6 |
9/29/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
9/29/16 |
CAF |
ANEXADO O PARECER CAF Nº 001 PELA APROVAÇÃO, FLS. 05 A 07, E FOLHA DE VOTAÇÃO FL. Nº 08, APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/09/2016. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
| 4 |
9/23/16 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de RICARDO VALE. |
| 3 |
8/16/16 |
CAF |
EM 11/08/2016, DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RICARDO VALE. |
| 2 |
5/30/16 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/27/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |