| 38 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 37 |
3/19/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 19/03/2019. |
| 36 |
3/19/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 35 |
3/13/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
| 34 |
3/13/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, REFERENTE À MENSAGEM Nº 176/2019-GP, DE 13/03/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 13/02/2019.'70356' |
| 33 |
2/15/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31 (FRENTE E VERSO), FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/02/2019. '19335' |
| 32 |
8/23/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
8/22/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 30, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 30 |
8/22/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADA COMO FOLHA Nº 30. |
| 29 |
8/6/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 28 |
8/6/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 27 |
8/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 203/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 26 |
7/12/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 139/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 11/7/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 1º/8/2018).'12071' |
| 25 |
7/5/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/07/2018.'13266' |
| 24 |
7/5/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/06/2018.'13266' |
| 23 |
7/3/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
7/3/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 21 |
6/28/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
6/28/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 19 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 26/6/2018.'12071' |
| 18 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19. PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), EM 1º TURNO, NO DIA 26/6/2018, RELATORIA DO DEPUTADO JULIO CÉSAR.'12071' |
| 17 |
6/26/18 |
CCJ |
A SELEG À PEDIDO. |
| 16 |
6/26/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. Pela admissibilidade. Anexada como fls. 14 a 17. Pronto para inclusão em pauta. |
| 15 |
5/23/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR. |
| 14 |
5/8/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
5/8/18 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 02 - CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 10 A 12. PARECER VOTADO E APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 08/05/2018, COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS E 02 AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 13. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
3/12/18 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 11 |
8/28/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. PROF. ISRAEL BATISTA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 10 |
8/22/17 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 9 |
8/17/17 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O REQUEIMENTO DE AUTORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, FL. Nº 05, PARECER Nº 01 PELA CDESCTMAT, PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA, FLS NºS 06 A 08 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº09. O PARECER FOI APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 17/08/2017. |
| 8 |
8/8/17 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: REEQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEP. PROF. ISRAEL BATISTA SOLICITANDO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI NA CDESCTMAT E PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. |
| 7 |
10/3/16 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 30/09/2016 A 14/10/2016.EM 03/10/2016. |
| 6 |
9/12/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
9/12/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CDESCTMAT E CEOF E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. ANEXA FOLHA 04. '19335' |
| 4 |
8/16/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. PROF. ISRAEL PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 3 |
8/15/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
5/30/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/27/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |