Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1125/2016
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À TROMBOSE, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO À DOENÇA.
Leitura: 5/24/16
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: WELLINGTON LUIZ
Publicações: PUBL DCL 27/06/18 n. 119 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 19/07/18 n. 136 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: RQ 3568/2018 pag: 11
MSG-GOV 195/2018 pag: 23
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - JUAREZÃO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6183/2018

 

Histórico:
29 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
28 8/9/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/08/2018.
27 8/8/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
26 8/7/18 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '12507'
25 8/6/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTES À MENSAGEM Nº 195/2018-GAG, DE 19/07/2018, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '12507'
24 7/30/18 ASSP ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.183/2018, EM 19/7/2018, NO DODF.'12071'
23 6/29/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 111/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 27/06/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/07/2018).'13266'
22 6/27/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/06/2018.'13266'
21 6/27/18 ASSP ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/05/2018.'13266'
20 6/21/18 CCJ À SELEG, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
19 6/13/18 ASSP À CCJ PARA CORREÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E CONFIRMAÇÃO DO NOME DA SEMANA A SER INSTITUÍDA. 16.815
18 6/12/18 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 6/12/18 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
16 6/7/18 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15 5/30/18 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
14 5/30/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 A 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 29/05/2018; REQ. Nº 3.568/2018, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA MESMA, REQUERIMENTO APROVADO. '19335'
13 4/11/18 ASSP ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO EM 10/04/2018. '12507'
12 10/16/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 10/13/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. 9, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PARECER Nº 2-CCJ, LIDO PELA DEPUTADA CELINA LEÃO, APROVADO NA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/10/2017.
10 8/1/17 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 07 E 08. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
9 6/20/17 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR ISRAEL.
8 6/1/17 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 5/31/17 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 06, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/05/17.
6 12/20/16 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR.
5 9/21/16 CESC AO GABINETE DO RELATOR(DEP.JUAREZÃO)PARA RETIFICAR O PARECER Nº 001 CESC.
4 9/14/16 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Parecer pela Aprovação, anexos como folhas 04 e 05. Pronto para inclusão em pauta.
3 6/20/16 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO.
2 5/30/16 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/27/16 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.