Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1132/2016
Ementa: Inclui no calendário de eventos Oficiais do Distrito Federal o evento que especifica.
Leitura: 5/24/16
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Publicações: PUBL DCL 28/06/17 n. 117 p. 4 - Redação Final
PUBL DODF 14/07/17 n. 134 p. 53 - Sanção
Emendas: EMENDA 1 - CESC (Emenda Modificativa - LUZIA DE PAULA)
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
Norma gerada: LEI 5916/2017

 

Histórico:
34 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
33 2/4/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 04/02/2018.
32 1/30/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
31 1/30/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356'
30 1/30/19 ASSP ANEXA FOLHA 28, REFERENTE À MENSAGEM Nº 94/2019-GP, DE 30/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 12/12/2018.'70356'
29 1/7/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 A 27, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335'
28 8/9/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
27 8/9/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 24, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.
26 8/9/17 CCJ PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.
25 8/7/17 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
24 8/7/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266'
23 8/7/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 175/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266'
22 8/1/17 ASSP ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.916/2017, EM 14/7/2017, NO DODF. (VETO AO ART. 3º).'12071'
21 6/28/17 ASSP ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/6/2017.'12071'
20 6/28/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 224/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 27/6/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/7/2017).'12071'
19 6/28/17 ASSP ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/6/2017.'12071'
18 6/27/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 6/27/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
16 6/14/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15 6/13/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
14 6/13/17 ASSP ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 13/6/2017. '19335'
13 6/6/17 ASSP ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO EM 6/6/2017. '12507'
12 4/4/17 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
11 4/4/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. 11 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 02-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (MODIFICATIVA), APROVADO NA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/04/2017.
10 3/30/17 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade na forma da emenda da CESC. FOlhas 9 e 10
9 3/22/17 CCJ REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS.
8 2/23/17 CCJ DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR.
7 12/23/16 CCJ NO DIA 12/12/2016 O(A) DEP. BISPO RENATO ANDRADE FOI DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA. A PROPOSIÇÃO FOI ENCAMINHADA AO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRAZO PARA PROFERIR O PARECER: 12/12/2016 A 08/02/2017.
6 11/23/16 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (MODIFICATIVA), APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/11/2016.
5 9/15/16 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer pela aprovação nos termos da emenda apresentada. anexado como folhas nº 06 e 07. Pronto para inclusão em pauta.
4 9/15/16 CESC PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE LUZIA DE PAULA. FOLHA Nº 05.
3 6/20/16 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA.
2 5/30/16 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/30/16 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.