34 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
33 |
2/4/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 04/02/2018. |
32 |
1/30/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
31 |
1/30/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
30 |
1/30/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, REFERENTE À MENSAGEM Nº 94/2019-GP, DE 30/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 12/12/2018.'70356' |
29 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
28 |
8/9/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
27 |
8/9/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 24, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
26 |
8/9/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
25 |
8/7/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
24 |
8/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
23 |
8/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 175/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
22 |
8/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.916/2017, EM 14/7/2017, NO DODF. (VETO AO ART. 3º).'12071' |
21 |
6/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/6/2017.'12071' |
20 |
6/28/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 224/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 27/6/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/7/2017).'12071' |
19 |
6/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/6/2017.'12071' |
18 |
6/27/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
6/27/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
16 |
6/14/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
6/13/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
14 |
6/13/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 13/6/2017. '19335' |
13 |
6/6/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO EM 6/6/2017. '12507' |
12 |
4/4/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
11 |
4/4/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 11 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 02-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (MODIFICATIVA), APROVADO NA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/04/2017. |
10 |
3/30/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade na forma da emenda da CESC. FOlhas 9 e 10 |
9 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
8 |
2/23/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
7 |
12/23/16 |
CCJ |
NO DIA 12/12/2016 O(A) DEP. BISPO RENATO ANDRADE FOI DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA. A PROPOSIÇÃO FOI ENCAMINHADA AO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRAZO PARA PROFERIR O PARECER: 12/12/2016 A 08/02/2017. |
6 |
11/23/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (MODIFICATIVA), APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/11/2016. |
5 |
9/15/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer pela aprovação nos termos da emenda apresentada. anexado como folhas nº 06 e 07. Pronto para inclusão em pauta. |
4 |
9/15/16 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE LUZIA DE PAULA. FOLHA Nº 05. |
3 |
6/20/16 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA. |
2 |
5/30/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
5/30/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |