Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1133/2016
Ementa: Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.100,000,00.
Leitura: 5/24/16
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 07/07/16 n. 125 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 29/07/16 n. 145 p. 30 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 103/2016 pag: 1
MSG-GOV 146/2016 pag: 253
Emendas: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva - SANDRA FARAJ) [Retirada]
EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) [Prejudicada]
EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) [Aprovada]
EMENDA 4 - CEOF (Emenda Aditiva - JULIO CÉSAR) [Retirada]
EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada]
EMENDA 6 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Prejudicada]
EMENDA 7 - CEOF (Emenda Aditiva - JULIO CÉSAR) [Retirada]
EMENDA 8 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Prejudicada]
EMENDA 9 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Prejudicada]
EMENDA 10 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada]
EMENDA 11 - CEOF (Emenda Aditiva - LUZIA DE PAULA) [Aprovada]
EMENDA 12 - CEOF (Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 13 - CEOF (Emenda Aditiva - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Retirada]
EMENDA 14 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) [Aprovada]
EMENDA 15 - CEOF (Emenda Aditiva - BISPO RENATO) [Aprovada]
EMENDA 16 - CEOF (Emenda Aditiva - BISPO RENATO) [Aprovada]
EMENDA 17 - CEOF (Emenda Aditiva - BISPO RENATO) [Aprovada]
EMENDA 18 - CEOF (Emenda Aditiva - BISPO RENATO) [Aprovada]
EMENDA 19 - CEOF (Emenda Aditiva - ROOSEVELT VILELA) [Aprovada]
EMENDA 20 - CEOF (Emenda Aditiva - JULIO CÉSAR) [Retirada]
EMENDA 21 - CEOF (Emenda Aditiva - JULIO CÉSAR) [Retirada]
EMENDA 22 - CEOF (Emenda Aditiva - JULIO CÉSAR) [Retirada]
EMENDA 23 - CEOF (Emenda Aditiva - RICARDO VALE) [Aprovada]
EMENDA 24 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO LEITE) [Retirada]
EMENDA 25 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO LEITE) [Retirada]
EMENDA 26 - CEOF (Emenda Aditiva - WELLINGTON LUIZ ) [Aprovada]
EMENDA 27 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada]
EMENDA 28 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada]
EMENDA 29 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada]
EMENDA 30 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada]
EMENDA 31 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Prejudicada]
EMENDA 32 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada]
EMENDA 33 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada]
EMENDA 34 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) [Aprovada]
EMENDA 35 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) [Aprovada]
EMENDA 36 - CEOF (Emenda Aditiva - RAIMUNDO RIBEIRO) [Aprovada]
EMENDA 37 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada]
EMENDA 38 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada]
EMENDA 39 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada]
EMENDA 40 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada]
EMENDA 41 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada]
EMENDA 42 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada]
EMENDA 43 - CEOF (Emenda Aditiva - JUAREZÃO) [Retirada]
EMENDA 44 - CEOF (Emenda Aditiva - JUAREZÃO) [Aprovada]
EMENDA 45 - CEOF (Emenda Aditiva - JUAREZÃO) [Retirada]
EMENDA 46 - CEOF (Emenda Aditiva - JUAREZÃO) [Aprovada]
EMENDA 47 - CEOF (Emenda Aditiva - JUAREZÃO) [Retirada]
EMENDA 48 - CEOF (Emenda Aditiva - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Retirada]
EMENDA 49 - CEOF (Emenda Aditiva - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Retirada]
EMENDA 50 - CEOF (Emenda Aditiva - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovada]
EMENDA 51 - CEOF (Emenda Aditiva - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovada]
EMENDA 52 - CEOF (Emenda Aditiva - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovada]
EMENDA 53 - CEOF (Emenda Aditiva - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovada]
EMENDA 54 - CEOF (Emenda Aditiva - CLAUDIO ABRANTES) [Retirada]
EMENDA 55 - CEOF (Emenda Aditiva - CLAUDIO ABRANTES) [Retirada]
EMENDA 56 - CEOF (Emenda Aditiva - CLAUDIO ABRANTES) [Retirada]
EMENDA 57 - CEOF (Emenda Aditiva - CLAUDIO ABRANTES) [Retirada]
EMENDA 58 - CEOF (Emenda Aditiva - CLAUDIO ABRANTES) [Retirada]
EMENDA 59 - CEOF (Emenda Aditiva - CLAUDIO ABRANTES) [Retirada]
EMENDA 60 - CEOF (Emenda Aditiva - CLAUDIO ABRANTES) [Retirada]
EMENDA 61 - CEOF (Emenda Aditiva - CLAUDIO ABRANTES) [Retirada]
EMENDA 62 - CEOF (Emenda Aditiva - CLAUDIO ABRANTES) [Retirada]
EMENDA 63 - CEOF (Emenda Aditiva - CLAUDIO ABRANTES) [Retirada]
EMENDA 64 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) [Aprovada]
EMENDA 65 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada]
EMENDA 66 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada]
EMENDA 67 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada]
EMENDA 68 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva - RAIMUNDO RIBEIRO) [Aprovada]
EMENDA 69 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva - ROBÉRIO NEGREIROS, BISPO RENATO, CELINA LEÃO, CRISTIANO ARAÚJO, RAFAEL PRUDENTE) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 3 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - SANDRA FARAJ)
Norma gerada: LEI 5684/2016

 

Histórico:
82 8/29/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
81 2/20/19 CEOF AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA.
80 5/17/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 17/05/2017.
79 5/16/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
78 5/16/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
77 5/16/17 ASSP Retirada: EMENDA 47 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. Nº 43/2016, de 4/6/2016.
76 5/16/17 ASSP Retirada: EMENDA 45 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. Nº 43/2016, de 4/6/2016.
75 5/16/17 ASSP Retirada: EMENDA 43 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. Nº 43/2016, de 4/6/2016.
74 5/16/17 ASSP Retirada: EMENDA 49 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 030/2016 de 4/6/2016.
73 5/16/17 ASSP Retirada: EMENDA 48 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 030/2016 de 4/6/2016.
72 5/16/17 ASSP Retirada: EMENDA 13 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 030/2016 de 4/6/2016.
71 5/16/17 ASSP Retirada: EMENDA 22 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 96/2016 de 4/7/2016.
70 5/16/17 ASSP Retirada: EMENDA 21 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 96/2016 de 4/7/2016.
69 5/16/17 ASSP Retirada: EMENDA 20 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 96/2016 de 4/7/2016.
68 5/16/17 ASSP Retirada: EMENDA 7 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 96/2016 de 4/7/2016.
67 5/16/17 ASSP Retirada: EMENDA 4 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 96/2016, de 4/7/2016.
66 5/16/17 ASSP Retirada: EMENDA 25 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 030/2016, de 1º/7/2016.
65 5/16/17 ASSP Retirada: EMENDA 24 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 030/2016, de 1º/7/2016.
64 5/16/17 ASSP Retirada: EMENDA 63 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 070/2016, de 1º/7/2016.
63 5/16/17 ASSP Retirada: EMENDA 62 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 070/2016, de 1º/7/2016.
62 5/16/17 ASSP Retirada: EMENDA 61 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 070/2016, de 1º/7/2016.
61 5/16/17 ASSP Retirada: EMENDA 60 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 070/2016, de 1º/7/2016.
60 5/16/17 ASSP Retirada: EMENDA 59 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 070/2016, de 1º/7/2016.
59 5/16/17 ASSP Retirada: EMENDA 58 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 070/2016, de 1º/7/2016.
58 5/16/17 ASSP Retirada: EMENDA 57 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 070/2016, de 1º/7/2016.
57 5/16/17 ASSP Retirada: EMENDA 56 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 070/2016, de 1º/7/2016.
56 5/16/17 ASSP Retirada: EMENDA 55 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 070/2016, de 1º/7/2016.
55 5/16/17 ASSP Retirada: EMENDA 54 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 070/2016, de 1º/7/2016.
54 5/16/17 ASSP Retirada: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. Nº031/2016, de 1º/7/2016.
53 5/16/17 ASSP Retificação do protocolo da EMENDA 68 - PLENARIO - 1º Turno: Emenda Supressiva.
52 4/25/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. CANCELADO ESTE LANÇAMENTO NO DIA 16/5/2017.'12071'
51 4/25/17 ASSP ANEXA FOLHA 342, REFERENTE À MENSAGEM Nº 109/2017-GP, DE 24/4/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 18/4/2017.'12071'
50 4/20/17 ASSP ANEXA FOLHA 341, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/2017. '19335'
49 9/6/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
48 9/6/16 CCJ AO SACP, PROPOSIÇÃO COM VOLUMES I E II, ANEXADAS FLS. DE Nº 339 E 340, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.
47 9/5/16 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ.
46 8/15/16 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
45 8/15/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071'
44 8/15/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 253 A 338, REFERENTE A MENSAGEM Nº 146/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071'
43 8/15/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 236 A 252, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.684/2016, EM 29/7/2016, NO DODF. (VETO A PARTE DOS ANEXOS I, II, III E IV).'12071'
42 8/15/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 196 A 235, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 210/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 7/7/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 2/8/2016).'12071'
41 8/15/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 157 A 195, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/7/2016.'12071'
40 8/15/16 ASSP ANEXA FOLHA 156, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2016.'12071'
39 7/6/16 CEOF ANEXO MEMORANDO Nº 031/2016 - GAB. DEP. SANDRA FARAJ, DATADO DE 01/07/2016, SOLICITANDO QUE SEJA DESCONSIDERADA A EMENDA Nº 01, ÀS FLS. 107. ANEXO MEMO Nº 042/2016-GAB. DEP. JUAREZÃO, DATADO DE 01/07/2016, SOLICITANDO ADEQUAÇÃO À DUPLICIDADE DE EMENDAS APRESENTADAS AOS PLS 1119 E 1133/2016, ÀS FLS. 108. ANEXO MEMO Nº 070/2016-GAB. DO DEP. CLAUDIO ABRANTES, SOLICITANDO QUE SEJAM DESCONSIDERADAS AS EMENDAS NºS 54 A 63, ÀS FLS. 109. ANEXO MEMO Nº 030/2016-GAB. CHICO LEITE, SOLICITANDO RETIRADA DE EMENDAS, CONFORME DADOS APRESENTADOS, ÀS FLS. 110 A 112. ANEXO MEMORANDO Nº 96/2016-GAB. DEP. JULIO CESAR, DATADO DE 04/07/2016, SOLICITANDO CANCELAMENTO DE EMENDAS, ÀS FLS. 113. ANEXO MEMO Nº 030/2016-GAB. DEP. PROF. REGINALDO VERAS, SOLICITANDO RETIRADA DE EMENDAS, ÀS FLS. 114. ANEXO MEMO Nº 75-GAB. DEP. ROBERIO NEGREIROS, SOLICITANDO RETIRADA DE EMENDAS, ÀS FLS. 115. ANEXO MEMO Nº 43/2016-GAB. DEP. JUAREZÃO, SOLICITANDO RETIRADA DE EMENDAS, ÀS FLS. 116. ANEXA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS, ÀS FLS. 117 A 155.
38 7/6/16 ASSP ANEXA FOLHA 106, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 30/06/2016.'19335'
37 7/6/16 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA Nº 69. APROVADO NA SESSÃO DE 30/06/2016. ANEXAS FOLHAS 102 A 106. '19335'
36 7/6/16 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 69 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS, RAFAEL PRUDENTE, BISPO RENATO ANDRADE, CRISTIANO ARAÚJO E CELINA LEÃO. ANEXA FOLHA 101. '19335'
35 7/6/16 ASSP ANEXA FOLHA 100, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/06/2016.'19335'
34 7/1/16 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS Nº 65, 66, 67 E 68. APROVADO NA SESSÃO DE 30/06/16. ANEXAS FOLHAS 96 A 99. '19335'
33 7/1/16 ASSP ANEXAS FOLHA 94: MEMORANDO 75/2016, DO GAB. DEPUTADA TELMA RUFINO, SOLICITA RETIFICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR E FOLHA 95: SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE EMENDAS, DO GAB. DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE. '19335'
32 7/1/16 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 68 - SUPRESSIVA - 1º TURNO. AUTORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. ANEXA FOLHA 93. '19335'
31 7/1/16 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 65 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 66 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 67 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXAS FOLHAS 88 A 92. '19335'
30 7/7/16 CEOF ANEXAS EMENDAS NºS 01 A 64 ÀS FLS. 12 A 80. ANEXO MEMO 62/2016-GAB. DO DEPUTADO LIRA, DATADO DE 16/07/2016, SOLICITANDO RETIRADA DAS EMENDAS NºS 6, 8 E 9, ÀS FLS. 81. ANEXO MEMORANDO Nº 113-GAB. DEP. CHICO VIGILANTE, DATADO DE 27/06/2016, SOLICITANDO O CANCELAMENTO DA EMENDA Nº 31, ÀS FLS. 82. ANEXO PARECER Nº 01/CEOF, FLS. 83 A 87, RELATOR AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO CONFORME TABELA I. APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORD. DA CEOF, REALIZADA EM 28.06.2016, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FL. 87.
29 6/28/16 CEOF Protocolo: EMENDA 64 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de AGACIEL MAIA.
28 6/28/16 CEOF Protocolo: EMENDA 54 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 55 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 56 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 57 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 58 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 59 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 60 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 61 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 62 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 63 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES.
27 6/28/16 CEOF Protocolo: EMENDA 50 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 51 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 52 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 53 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS.
26 6/28/16 CEOF Protocolo: EMENDA 48 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 49 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS.
25 6/28/16 CEOF Protocolo: EMENDA 43 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 44 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 45 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 46 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 47 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de JUAREZÃO.
24 6/28/16 CEOF Protocolo: EMENDA 38 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 39 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 40 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 41 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 42 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de LIRA.
23 6/28/16 CEOF Protocolo: EMENDA 37 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de CHICO VIGILANTE.
22 6/28/16 CEOF Protocolo: EMENDA 36 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de RAIMUNDO RIBEIRO.
21 6/28/16 CEOF PROTOCOLO: EMENDA 34 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 35 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA. ANEXO OFÍCIO Nº 43/2016-SEGEDAM(GP TCDF), DATADO DE 24/06/2017, SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,607.500,00, CONFORME QUADRO ANEXO, ÀS FLS. 48 E 49. OFÍCIO E ANEXO SÃO PARTES INTEGRANTES DAS EMENDAS Nº 34 E 35.
20 6/28/16 CEOF Protocolo: EMENDA 27 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 28 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 29 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 30 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 31 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 32 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 33 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de CHICO VIGILANTE.
19 6/28/16 CEOF Protocolo: EMENDA 26 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de WELLINGTON LUIZ .
18 6/28/16 CEOF Protocolo: EMENDA 24 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 25 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de CHICO LEITE.
17 6/28/16 CEOF Protocolo: EMENDA 23 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de RICARDO VALE.
16 6/28/16 CEOF Protocolo: EMENDA 20 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 21 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 22 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de JULIO CÉSAR.
15 6/28/16 CEOF Protocolo: EMENDA 19 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de ROOSEVELT VILELA.
14 6/28/16 CEOF Protocolo: EMENDA 15 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 16 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 17 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 18 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de BISPO RENATO ANDRADE.
13 6/28/16 CEOF Protocolo: EMENDA 14 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de AGACIEL MAIA.
12 6/28/16 CEOF Protocolo: EMENDA 13 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS.
11 6/28/16 CEOF Protocolo: EMENDA 12 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de DELMASSO.
10 6/28/16 CEOF Protocolo: EMENDA 11 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de LUZIA DE PAULA.
9 6/28/16 CEOF Protocolo: EMENDA 8 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 9 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 10 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de LIRA.
8 6/28/16 CEOF Protocolo: EMENDA 7 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de JULIO CÉSAR.
7 6/28/16 CEOF Protocolo: EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 6 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de LIRA.
6 6/28/16 CEOF Protocolo: EMENDA 4 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de JULIO CÉSAR.
5 6/28/16 CEOF Protocolo: EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de AGACIEL MAIA.
4 6/28/16 CEOF Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de SANDRA FARAJ.
3 6/28/16 CEOF PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM AS EMENDAS APRESENTADAS E ACATADAS NA FORMA DA TABELA 1 DO PARECER. PARECER VOTADO E APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 28/06/206, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS.
2 5/30/16 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 5/30/16 SPL AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.