82 |
8/29/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
81 |
2/20/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA. |
80 |
5/17/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 17/05/2017. |
79 |
5/16/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
78 |
5/16/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
77 |
5/16/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 47 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. Nº 43/2016, de 4/6/2016. |
76 |
5/16/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 45 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. Nº 43/2016, de 4/6/2016. |
75 |
5/16/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 43 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. Nº 43/2016, de 4/6/2016. |
74 |
5/16/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 49 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 030/2016 de 4/6/2016. |
73 |
5/16/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 48 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 030/2016 de 4/6/2016. |
72 |
5/16/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 13 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 030/2016 de 4/6/2016. |
71 |
5/16/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 22 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 96/2016 de 4/7/2016. |
70 |
5/16/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 21 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 96/2016 de 4/7/2016. |
69 |
5/16/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 20 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 96/2016 de 4/7/2016. |
68 |
5/16/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 7 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 96/2016 de 4/7/2016. |
67 |
5/16/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 4 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 96/2016, de 4/7/2016. |
66 |
5/16/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 25 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 030/2016, de 1º/7/2016. |
65 |
5/16/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 24 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 030/2016, de 1º/7/2016. |
64 |
5/16/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 63 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 070/2016, de 1º/7/2016. |
63 |
5/16/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 62 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 070/2016, de 1º/7/2016. |
62 |
5/16/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 61 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 070/2016, de 1º/7/2016. |
61 |
5/16/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 60 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 070/2016, de 1º/7/2016. |
60 |
5/16/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 59 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 070/2016, de 1º/7/2016. |
59 |
5/16/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 58 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 070/2016, de 1º/7/2016. |
58 |
5/16/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 57 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 070/2016, de 1º/7/2016. |
57 |
5/16/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 56 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 070/2016, de 1º/7/2016. |
56 |
5/16/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 55 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 070/2016, de 1º/7/2016. |
55 |
5/16/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 54 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. nº 070/2016, de 1º/7/2016. |
54 |
5/16/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme MEMO. Nº031/2016, de 1º/7/2016. |
53 |
5/16/17 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 68 - PLENARIO - 1º Turno: Emenda Supressiva. |
52 |
4/25/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. CANCELADO ESTE LANÇAMENTO NO DIA 16/5/2017.'12071' |
51 |
4/25/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 342, REFERENTE À MENSAGEM Nº 109/2017-GP, DE 24/4/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 18/4/2017.'12071' |
50 |
4/20/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 341, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/2017. '19335' |
49 |
9/6/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
48 |
9/6/16 |
CCJ |
AO SACP, PROPOSIÇÃO COM VOLUMES I E II, ANEXADAS FLS. DE Nº 339 E 340, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
47 |
9/5/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ. |
46 |
8/15/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
45 |
8/15/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
44 |
8/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 253 A 338, REFERENTE A MENSAGEM Nº 146/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
43 |
8/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 236 A 252, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.684/2016, EM 29/7/2016, NO DODF. (VETO A PARTE DOS ANEXOS I, II, III E IV).'12071' |
42 |
8/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 196 A 235, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 210/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 7/7/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 2/8/2016).'12071' |
41 |
8/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 157 A 195, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/7/2016.'12071' |
40 |
8/15/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 156, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2016.'12071' |
39 |
7/6/16 |
CEOF |
ANEXO MEMORANDO Nº 031/2016 - GAB. DEP. SANDRA FARAJ, DATADO DE 01/07/2016, SOLICITANDO QUE SEJA DESCONSIDERADA A EMENDA Nº 01, ÀS FLS. 107. ANEXO MEMO Nº 042/2016-GAB. DEP. JUAREZÃO, DATADO DE 01/07/2016, SOLICITANDO ADEQUAÇÃO À DUPLICIDADE DE EMENDAS APRESENTADAS AOS PLS 1119 E 1133/2016, ÀS FLS. 108. ANEXO MEMO Nº 070/2016-GAB. DO DEP. CLAUDIO ABRANTES, SOLICITANDO QUE SEJAM DESCONSIDERADAS AS EMENDAS NºS 54 A 63, ÀS FLS. 109. ANEXO MEMO Nº 030/2016-GAB. CHICO LEITE, SOLICITANDO RETIRADA DE EMENDAS, CONFORME DADOS APRESENTADOS, ÀS FLS. 110 A 112. ANEXO MEMORANDO Nº 96/2016-GAB. DEP. JULIO CESAR, DATADO DE 04/07/2016, SOLICITANDO CANCELAMENTO DE EMENDAS, ÀS FLS. 113. ANEXO MEMO Nº 030/2016-GAB. DEP. PROF. REGINALDO VERAS, SOLICITANDO RETIRADA DE EMENDAS, ÀS FLS. 114. ANEXO MEMO Nº 75-GAB. DEP. ROBERIO NEGREIROS, SOLICITANDO RETIRADA DE EMENDAS, ÀS FLS. 115. ANEXO MEMO Nº 43/2016-GAB. DEP. JUAREZÃO, SOLICITANDO RETIRADA DE EMENDAS, ÀS FLS. 116. ANEXA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS, ÀS FLS. 117 A 155. |
38 |
7/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 106, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 30/06/2016.'19335' |
37 |
7/6/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA Nº 69. APROVADO NA SESSÃO DE 30/06/2016. ANEXAS FOLHAS 102 A 106. '19335' |
36 |
7/6/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 69 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS, RAFAEL PRUDENTE, BISPO RENATO ANDRADE, CRISTIANO ARAÚJO E CELINA LEÃO. ANEXA FOLHA 101. '19335' |
35 |
7/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 100, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/06/2016.'19335' |
34 |
7/1/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS Nº 65, 66, 67 E 68. APROVADO NA SESSÃO DE 30/06/16. ANEXAS FOLHAS 96 A 99. '19335' |
33 |
7/1/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHA 94: MEMORANDO 75/2016, DO GAB. DEPUTADA TELMA RUFINO, SOLICITA RETIFICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR E FOLHA 95: SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE EMENDAS, DO GAB. DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE. '19335' |
32 |
7/1/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 68 - SUPRESSIVA - 1º TURNO. AUTORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. ANEXA FOLHA 93. '19335' |
31 |
7/1/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 65 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 66 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 67 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXAS FOLHAS 88 A 92. '19335' |
30 |
7/7/16 |
CEOF |
ANEXAS EMENDAS NºS 01 A 64 ÀS FLS. 12 A 80. ANEXO MEMO 62/2016-GAB. DO DEPUTADO LIRA, DATADO DE 16/07/2016, SOLICITANDO RETIRADA DAS EMENDAS NºS 6, 8 E 9, ÀS FLS. 81. ANEXO MEMORANDO Nº 113-GAB. DEP. CHICO VIGILANTE, DATADO DE 27/06/2016, SOLICITANDO O CANCELAMENTO DA EMENDA Nº 31, ÀS FLS. 82. ANEXO PARECER Nº 01/CEOF, FLS. 83 A 87, RELATOR AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO CONFORME TABELA I. APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORD. DA CEOF, REALIZADA EM 28.06.2016, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FL. 87. |
29 |
6/28/16 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 64 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de AGACIEL MAIA. |
28 |
6/28/16 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 54 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 55 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 56 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 57 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 58 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 59 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 60 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 61 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 62 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 63 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
27 |
6/28/16 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 50 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 51 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 52 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 53 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
26 |
6/28/16 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 48 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 49 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
25 |
6/28/16 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 43 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 44 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 45 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 46 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 47 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de JUAREZÃO. |
24 |
6/28/16 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 38 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 39 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 40 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 41 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 42 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de LIRA. |
23 |
6/28/16 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 37 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de CHICO VIGILANTE. |
22 |
6/28/16 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 36 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de RAIMUNDO RIBEIRO. |
21 |
6/28/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 34 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 35 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA. ANEXO OFÍCIO Nº 43/2016-SEGEDAM(GP TCDF), DATADO DE 24/06/2017, SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,607.500,00, CONFORME QUADRO ANEXO, ÀS FLS. 48 E 49. OFÍCIO E ANEXO SÃO PARTES INTEGRANTES DAS EMENDAS Nº 34 E 35. |
20 |
6/28/16 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 27 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 28 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 29 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 30 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 31 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 32 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 33 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de CHICO VIGILANTE. |
19 |
6/28/16 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 26 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de WELLINGTON LUIZ . |
18 |
6/28/16 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 24 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 25 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de CHICO LEITE. |
17 |
6/28/16 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 23 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de RICARDO VALE. |
16 |
6/28/16 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 20 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 21 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 22 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de JULIO CÉSAR. |
15 |
6/28/16 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 19 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de ROOSEVELT VILELA. |
14 |
6/28/16 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 15 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 16 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 17 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 18 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
13 |
6/28/16 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 14 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de AGACIEL MAIA. |
12 |
6/28/16 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 13 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
11 |
6/28/16 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 12 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de DELMASSO. |
10 |
6/28/16 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 11 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de LUZIA DE PAULA. |
9 |
6/28/16 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 8 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 9 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 10 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de LIRA. |
8 |
6/28/16 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 7 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de JULIO CÉSAR. |
7 |
6/28/16 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 6 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de LIRA. |
6 |
6/28/16 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 4 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de JULIO CÉSAR. |
5 |
6/28/16 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de AGACIEL MAIA. |
4 |
6/28/16 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de SANDRA FARAJ. |
3 |
6/28/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM AS EMENDAS APRESENTADAS E ACATADAS NA FORMA DA TABELA 1 DO PARECER. PARECER VOTADO E APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 28/06/206, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS. |
2 |
5/30/16 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
5/30/16 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |