| 28 |
4/18/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 27 |
4/18/24 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 26 |
4/18/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 162/2024-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/04/2024.'13266' |
| 25 |
4/18/24 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/04/2024 COM VETOS MANTIDOS E FOLHA DE VOTAÇÃO.'13266' |
| 24 |
11/26/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 580/2020-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 10/11/2020. (MANUTENÇÃO DO VETO AO ART. 7º).'12071' |
| 23 |
11/24/20 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 10/11/2020 COM RELATÓRIO DE VETO LIDO E FOLHA DE VOTAÇÃO. MANTIDO VETO PARCIAL AO ART. 7º.'12071' |
| 22 |
8/31/20 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
8/31/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
8/10/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 19 |
8/10/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 18 |
8/10/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 315/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 17 |
7/8/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/7/2020.'12071' |
| 16 |
7/7/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 352/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 7/7/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/7/2020).'12071' |
| 15 |
7/7/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/6/2020.'12071' |
| 14 |
6/30/20 |
SACP |
A SELEG, CONFORME DESPACHO DA CCJ. |
| 13 |
6/26/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
6/26/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 11 |
6/26/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 24/06/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.580/2020.'13266' |
| 10 |
6/26/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO.PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA DEPUTADA JÚLIA LUCY(EMENDA DE PLENÁRIO Nª 2).EMENDA 01 REJEITADA.APROVADO NO DIA 24/06/2020.'13226' |
| 9 |
6/26/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA DEPUTADA JÚLIA LUCY(EMENDA DE PLENÁRIO 02).EMENDA 01 REJEITADA.APROVADO NO DIA 24/06/2020.'13226' |
| 8 |
6/26/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO.PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA DEPUTADA JÚLIA LUCY(EMENDA DE PLENÁRIO 02).EMENDA 01 REJEITADA.APROVADO NO DIA 24/06/2020.'13226' |
| 7 |
6/26/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CFGTC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELEGADO FERNANDO FERNANDES.PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA DEPUTADA JÚLIA LUCY(EMENDA DE PLENÁRIO Nª 2).EMENDA 01 REJEITADA.APROVADO NO DIA 24/06/2020.'13226' |
| 6 |
6/19/20 |
CFGTC |
Protocolo: PARECER 1 - CFGTC (Parecer do relator), relatoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. pela aprovação na forma do substitutivo apresentado pela Deputada Júlia Lucy(emenda de plenário nª 2) |
| 5 |
6/18/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva). Autoria de JÚLIA LUCY. |
| 4 |
5/12/20 |
CFGTC |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL NESTA DATA. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR PROCESSO SEI 00001-00014920/2020-39 PARA INFORMAR E POSTERIOR DEVOLUÇÃO COM PARECER. |
| 3 |
4/22/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de FABIO FELIX. |
| 2 |
4/17/20 |
SACP |
À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/16/20 |
SPL |
COMISSÕES: CFGTC, CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |