37 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
36 |
7/11/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
35 |
7/10/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
34 |
7/4/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
33 |
7/4/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.156/2018, EM 04/07/02018, NO DODF.'13266' |
32 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6156/2018, NO DCL Nº 120, EM 28/06/2018.'13266' |
31 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, MENSAGEM Nº 117/2018-GP DE 27/6/2018, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.155/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
30 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, OF Nº 67/2018-ADJLEGIS DE 25/6/2018, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.156/2018.'13266' |
29 |
6/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, REFERENTE À MENSAGEM Nº 95/2018-GP DE 14/06/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 12/06/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
28 |
6/13/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. VETO REJEITADO EM 12/06/2018. '12507' |
27 |
9/8/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
26 |
9/6/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 25, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
25 |
9/6/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexada folha 25. |
24 |
8/15/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
23 |
8/15/17 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. '19335' |
22 |
8/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 162/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'11258' |
21 |
6/26/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 208/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 26/06/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/07/2017).'11258' |
20 |
6/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/06/2017.'11258' |
19 |
6/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/06/2017.'11258' |
18 |
6/13/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
6/13/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
16 |
6/7/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
6/6/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
14 |
6/6/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 06/06/2017.'19335' |
13 |
6/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 31/05/2017. '12507' |
12 |
6/1/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. Parecer oral, favorável à proposição, aprovado em 31/05/2017. Anexas folhas 13 e 14. "12507" |
11 |
6/1/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. Parecer oral, favorável à proposição, aprovado em 31/05/2017. Anexas folhas 11 e 12. "12507" |
10 |
6/1/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. Parecer oral, favorável à proposição, aprovado em 31/05/2017. Anexas folhas 9 e 10. "12507" |
9 |
5/31/17 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 117/2017, ANEXADO COMO FL(S).08. |
8 |
5/31/17 |
CSEG |
AO SACP, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº167/2017. |
7 |
5/31/17 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 117/2017, DE 31/5/2017, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071' |
6 |
5/22/17 |
CSEG |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CSEG (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. ANEXADAS FOLHAS 5 A 7. |
5 |
5/18/17 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
5/10/17 |
CSEG |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES.PRAZO 10/05 A 23/05/2017. EM 10/05/2017. |
3 |
6/28/16 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.ROBÉRIO NEGREIROS. |
2 |
5/31/16 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
5/31/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG, CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |