26 |
5/14/14 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE, EM 14/05/2014. |
25 |
4/7/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 20/03/2014 |
24 |
4/3/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
23 |
4/1/14 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
22 |
3/28/14 |
SACP |
À ASSP, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
21 |
3/19/14 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
20 |
3/18/14 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 2 - CCJ DO RELATOR PELA INADMISSIBILIDADE APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/03/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 31. MAT. 19963. |
19 |
3/13/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Anexado às fls 20/30, parecer pela inadmissibilidade. Pronto para entrar em pauta. mat. 19963. |
18 |
3/10/14 |
CCJ |
COM RELATOR PARA PARECER. MAT. 12550 |
17 |
12/10/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO AUTOR SEM MANIFESTAÇÃO. |
16 |
11/4/13 |
CCJ |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO AUTOR A PEDIDO. |
15 |
5/20/13 |
CCJ |
ENVIADO À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA PARECER |
14 |
4/3/13 |
CCJ |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. PRAZO PARA RELATORIA 22.03.13. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
13 |
4/7/11 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO GABINETE DO RELATOR, DEP. AYLTON GOMES, CONFORME DESIGNAÇÃO DE 24.02.2011. |
12 |
4/6/11 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
11 |
4/6/11 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 16 A 19, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 179/2011, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAUJO, LIDO EM 08/02/2011 E APROVADO EM 28/02/2011, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 19, PUBL. NO DCL DE 01/03/2011, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
10 |
4/6/11 |
CCJ |
AO SACP, POR SOLICITAÇÃO, PARA ANEXAREM-SE DOCUMENTOS SOBRE RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. |
9 |
2/24/11 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A) AYLTON GOMES. |
8 |
12/21/10 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEPUTADO CHICO LEITE, PARA REDESIGNAR. 17564-19 |
7 |
11/25/10 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE. |
6 |
4/5/10 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
3/15/10 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 6 A 10 - PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO. FLS 11 A 14 - NOTAS TAQUIGRÁFICAS REFERENTES AO PARECER DO RELATOR 'AD HOC', AGNALDO DE JESUS, PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA E FL 15 - FL DE VOTAÇÃO. APROVADO O PARECER DO 'AD HOC', PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA, NA R.O. DE 9/3/2010. |
4 |
6/4/09 |
CDC |
RETORNOU DO GAB. DO RELATOR COM O PARECER. 03/06/09.PRONTO PARA PAUTA. |
3 |
3/13/09 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROGÉRIO ULYSSES. |
2 |
2/19/09 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/19/09 |
SPL |
AUTUADO COM 5 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |