53 |
8/3/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
52 |
4/8/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
51 |
3/28/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
50 |
3/28/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 84/2020-GP, DE 16/3/2020, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINRIA DE 12/3/2020.'12071' |
49 |
3/28/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINRIA DE 12/3/2020.'12071' |
48 |
2/27/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 62 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007208/2020-83. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
47 |
2/18/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
46 |
2/18/19 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS |
45 |
2/14/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Anexada Folha 61 |
44 |
12/12/18 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO AUTOR. |
43 |
9/14/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
42 |
9/14/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
41 |
9/14/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 A 60, REFERENTE A MENSAGEM Nº 247/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
40 |
8/22/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 A 55, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 213/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 21/8/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/9/2018).'12071' |
39 |
8/20/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 E 52, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/8/2018.'12071' |
38 |
8/20/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 E 50, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2017.'12071' |
37 |
8/14/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
36 |
8/14/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 47 E 48, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
35 |
7/3/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
34 |
7/3/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
33 |
7/3/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 8 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 44 A 46. '19335' |
32 |
7/3/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 7 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 41 A 43. '19335' |
31 |
1/12/18 |
CCJ |
À SELEG. ANEXADA FL. 40, CONTENDO DESPACHO Nº 1/2018-CCJ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EMENDA Nº 2-CCJ (MODIFICATIVA). |
30 |
12/19/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
29 |
12/19/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Nº1 E EMENDA Nº 3. APROVADO NA SESSÃO DE 19/12/2017. ANEXAS FOLHAS 37 A 39. '19335' |
28 |
12/19/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA Nº 3. APROVADO NA SESSÃO DE 19/12/2017. ANEXAS FOLHAS 34 A 36. '19335' |
27 |
12/18/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
26 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 13/12/2017; REQUERIMENTO Nº 3.208/2017, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA APRECIAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. '12507' |
25 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 05/12/2017. '12507' |
24 |
12/18/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, ACATA A EMENDA Nº 3, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 05/12/2017. ANEXAS FOLHAS 28 E 29. '12507' |
23 |
4/6/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
22 |
4/5/16 |
CCJ |
AO SACP, PARECER APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/04/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 27 |
21 |
3/10/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. Pela Admissibilidade nos termos do substitutivo da CAS com as duas subemendas da CCJ. Subemendas Folhas 19 a 23. Parecer Folhas 24 a 26 |
20 |
5/4/15 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 3 - CCJ (Subemenda). Autoria de JULIO CÉSAR. |
19 |
4/27/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FOI APRESENTADA UMA EMENDA. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A) BISPO RENATO ANDRADE, COM PRAZO FINAL EM 11/05/15. |
18 |
4/23/15 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. 19 A 21, COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 2. MAT. 16839 |
17 |
4/23/15 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 2 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de RODRIGO DELMASSO. |
16 |
4/8/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
15 |
4/8/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 18 REFERENTE A APROVAÇÃO DO PARECER, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA RELATORA, APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CAS, DE 01/04/2015. |
14 |
3/20/15 |
CAS |
ANEXADA FLS.DE Nº 11 A 17, COM PARECER Nº 02 - CAS DA RELATORA, DEPUTADA LUZIA DE PAULA. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA RELATORA. PRONTO PARA PAUTA. |
13 |
3/18/15 |
CAS |
Protocolo: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. |
12 |
3/18/15 |
CAS |
Protocolo: EMENDA 1 - CAS (Substitutivo). Autoria de LUZIA DE PAULA. |
11 |
2/24/15 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA DE 24/02/2015 A 09/03/2015. |
10 |
12/5/14 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO OLAIR FRANCISCO EM 05/12/2014, SEM PARECER. |
9 |
4/4/14 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR (A) DEP (A) OLAIR FRANCISCO DE 04/04/2014 A 17/04/2014. |
8 |
4/2/14 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (19/03/14 A 01/04/2014) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
7 |
3/18/14 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
3/18/14 |
CEOF |
AO SACP,ANEXADO PARECER N°01-CEOF,PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°07 A 09 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°10 APROVADO NA 2ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18/03/2014. |
5 |
10/9/13 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de BENEDITO DOMINGOS. |
4 |
3/18/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS PARA RELATORIA. |
3 |
10/17/12 |
CEOF |
A ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA RELATAR,RELATOR DEPUTADO AGACIEL MAIA. |
2 |
9/27/12 |
SACP |
À CEOF PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
9/27/12 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |