| 27 |
9/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. |
| 26 |
5/13/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 25 |
2/24/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
2/20/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 23 |
2/20/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 27/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/02/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 22 |
2/14/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.306/2014, EM 14/2/2014, NO DODF.'90001 |
| 21 |
2/3/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 027/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 3/2/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/2/2014).'12071' |
| 20 |
1/30/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/1/2014.'12071' |
| 19 |
1/30/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/12/2013.'12071' |
| 18 |
1/27/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
1/27/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
12/18/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
12/18/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 14 |
12/18/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 10 E 11/12/2013. '12079' |
| 13 |
12/3/13 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
12/3/13 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER Nº 2 CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/12/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12. MAT. 19963. |
| 11 |
7/4/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. ANEXADAS FLS.9/11.PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT.19963. |
| 10 |
3/7/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES COM PRAZO FINAL EM 22/03/13. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 9 |
3/6/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO, EM RAZÃO DE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO. |
| 8 |
12/10/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOE VALLE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 7 |
11/22/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
11/21/12 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº4 A 7, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 8, APROVADO PELA CAS NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21/11/2012. |
| 5 |
10/30/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) WELLINGTON LUIZ EM 30/10/2012, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
10/17/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WELLINGTON LUIZ DE (17/10/2012 A 30/10/2012). |
| 3 |
10/15/12 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (28/09/12 A 11/10/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
9/27/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/27/12 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |