39 |
9/5/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/09/2017. |
38 |
9/4/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
37 |
9/1/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
36 |
9/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.829/2017, EM 01/09/2017, NO DODF.'13266' |
35 |
8/29/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.829/2017, NO DCL Nº 159, EM 29/08/2017.'13266' |
34 |
8/28/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, MENSAGEM Nº 380/2017-GP DE 28/8/2017, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.829/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
33 |
8/24/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REFERENTE À MENSAGEM Nº 379/2017-GP DE 24/8/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 22/8/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
32 |
8/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. VETO REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/08/2017. '12507' |
31 |
5/2/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
30 |
4/27/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADO COMO FL. 28. |
29 |
5/2/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 28, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
28 |
4/20/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
27 |
4/20/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266'
|
26 |
4/20/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 58/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
25 |
4/17/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.829/2017, EM 17/4/2017, NO DODF. (VETO AO ART. 4º).'12071' |
24 |
3/22/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/3/2017.'12071' |
23 |
3/22/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 39/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 21/3/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/4/2017).'12071' |
22 |
3/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 7/3/2017.'12071' |
21 |
3/20/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
20 |
3/16/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
19 |
3/8/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
18 |
3/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
17 |
3/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 7/03/2017.'12507' |
16 |
12/8/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 7/12/2016.'19335' |
15 |
12/8/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 07/12/2016. ANEXAS FOLHAS 13 E 14. '19335' |
14 |
12/8/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LILIANE RORIZ.PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 07/12/2016. ANEXAS FOLHAS 11 E 12. '19335' |
13 |
12/6/16 |
CAS |
A SELEG PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
12 |
8/14/15 |
CAS |
ANEXADO FOLHA N°10, REDESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 17/08/15 A 28/08/15. |
11 |
7/2/15 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) AUTOR(A), PARA DAR CONTINUIDADE A MATERIA. |
10 |
4/4/14 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ALIRIO NETO (04/04/14 A 17/04/14). |
9 |
4/2/14 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DA DEPª. LUZIA DE PAULA EM: 01/04/2014, SEM PARECER. |
8 |
3/20/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE 20/03/2013 A 04/04/2013. |
7 |
2/18/13 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (13/12/12 A 15/02/13) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
6 |
12/11/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
12/11/12 |
CESC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 05 A 08, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) ARLETE SAMPAIO, FAVORÁVEL À MATÉRIA, E A FL. 09 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/12/12. |
4 |
12/10/12 |
CESC |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
3 |
11/6/12 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEPUTADO(A) ARLETE SAMPAIO. |
2 |
9/27/12 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
9/27/12 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |