| 36 |
9/24/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC 13/09/2019. |
| 35 |
9/13/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
| 34 |
3/7/19 |
CFGTC |
A DAC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,CONFORME ART. 138, DO RI-CLDF. |
| 33 |
3/6/18 |
CFGTC |
CONFORME 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06/03/2018, OS DEPUTADOS MEMBROS DESTA COMISSÃO, DECIDIRAM ENCAMINHAR O REFERIDO PROJETO PARA A AUTORA, DEPUTADA CELINA LEÃO, PARA ELABORAÇÃO DE UM SUBSTITUTIVO. |
| 32 |
6/29/17 |
CFGTC |
NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CFGTC, OCORRIDA EM 27/06/2017, FOI DE ACORDO ENTRE OS DEPUTADOS PRESENTES QUE ENCAMINHASSE O REFERIDO PROJETO A ASSESSORIA LEGISLATIVA, PARA PARECER. |
| 31 |
12/5/16 |
CFGTC |
Protocolo: PARECER 4 - CFGTC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. Parecer nº04 do relator pela aprovação do referido Projeto de Lei. |
| 30 |
9/16/16 |
CFGTC |
ENCAMINHADO PARA O GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2016, PARA RELATAR MATÉRIA. |
| 29 |
9/16/16 |
CFGTC |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CFGTC, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR MATÉRIA O SR. DEPUTADO DELMASSO, CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 15/09/2016. |
| 28 |
5/4/16 |
CFGTC |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, EM 03/05/2016, CONFORME DELIBERADO NA 5ªREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CFGTC, OCORRIDA EM 28/04/2016, PARA ELABORAÇÃO DE SUBSTITUTIVO. |
| 27 |
4/4/16 |
CFGTC |
Protocolo: PARECER 3 - CFGTC (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. Pela aprovação. incluído às fls. 30 a 32. |
| 26 |
3/7/16 |
CFGTC |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PARA ANÁLISE E PARECER EM 07/03/2016, CONFORME SORTEIO. |
| 25 |
2/2/16 |
CFGTC |
Protocolo: PARECER 2 - CFGTC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Recebido em 01/02/2016,pela aprovação, incluídas folhas 27 e 28. |
| 24 |
12/10/15 |
CFGTC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO REGINALDO VERAS, CONFORME SORTEIO REALIZADO NO DIA 10/12/2015. ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO REGINALDO VERAS PARA ANÁLISE E PARECER. |
| 23 |
11/24/15 |
CFGTC |
RECEBIDO NA CFGTC EM 24/11/2015, AGUARDANDO PRAZO PARA EMENDAS. |
| 22 |
11/24/15 |
SACP |
À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 21 |
11/23/15 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 23 A 25, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELO(A)RELATOR(A), DEPUTADO WELLINGTON LUIZ , APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 18/11/15. ANEXADA, AINDA A FL. 26 COM A VOTAÇÃO DO PARECER. |
| 20 |
11/18/15 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de WELLINGTON LUIZ . |
| 19 |
11/11/15 |
CDDHCEDP |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 18 |
4/15/15 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WELLINGTON LUIZ. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 16/04 À 04/05. |
| 17 |
3/26/15 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 16 |
3/26/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 17 A 22, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/2015 E APROVADO EM 20/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72, PUBL. NO DCL DE 23/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 15 |
3/25/15 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS. |
| 14 |
10/30/14 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOE VALLE. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 30/10 À 13/11. |
| 13 |
10/20/14 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 12 |
9/10/14 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
9/10/14 |
ASSP |
AO SACP, ANEXA FOLHA 16, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CDDHCEDP (RICLDF, ART. 67,V, 'A') E NA CFGTC (RICLDF, ART. 69-C, II, 'C' E 'D') E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE, NA CCJ (RICLDF, ART. 63, I). '12079' |
| 10 |
8/25/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME NOTA TÉCNICA. |
| 9 |
8/25/14 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA A NOTA TÉNICA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA, FLS 14 E 15. |
| 8 |
8/25/14 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PARA DEVOLUÇÃO AO SACP COM NOTA TÉCNICA, TENDO EM VISTA A MATÉRIA NÃO SER DE COMPETÊNCIA DA CDESCTMAT. |
| 7 |
3/20/14 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 6 |
8/23/13 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. AYLTON GOMES. |
| 5 |
6/17/13 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 4 |
6/17/13 |
SPL |
ESTA PROPOSIÇÃO ESTÁ SENDO RECONSTITUÍDA COM 13 FLS. CONFORME DESPACHO DO GMD, FLS.05 A 06. ANEXADO CÓPIA DO RQ Nº2363/2013 DE AUTORIA DA CDESCTMAT,CONFORME FLS.01 A 02, REQUERENDO A RECONSTITUIÇÃO DOS PLS Nº 17/2011, 101/2011, 1119/2012, 1141/2012 E 1151/2012. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
10/15/12 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO PAULO RORIZ. |
| 2 |
9/27/12 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/27/12 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |