| 44 |
6/28/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 43 |
6/19/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SCDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 42 |
5/17/23 |
SGDA |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP |
| 41 |
5/15/23 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 40 |
5/9/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'70669'
|
| 39 |
5/17/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 38 |
5/17/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 37 |
5/13/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº6.848/2021, EM 12/05/2021, NO DODF.'13266' |
| 36 |
4/22/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 131-GP, PARA SANÇÃO EM 22/04/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/05/2021).'19335' |
| 35 |
4/16/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/04/2021.13266 |
| 34 |
4/16/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/03/2021.'13266' |
| 33 |
4/8/21 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 32 |
4/7/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 31 |
4/7/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 30/03/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.178/2021. '13266' |
| 30 |
4/1/21 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 26 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00010008/2021-99. '13266' |
| 29 |
8/22/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
8/21/19 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ANEXADO O PARECER Nº 06-CSEG, PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO APROVADO PELA CCJ, CONFORME FOLHAS NºS 23 A 24. ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 25, APROVADA NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 20/08/2019. |
| 27 |
4/29/19 |
CSEG |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CSEG (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO VIGILANTE. ANEXADO PARECER Nº 6 PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO APROVADO PELA CCJ, CONFORME FOLHAS NºS 23 E 24. |
| 26 |
4/15/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 25 |
2/27/19 |
CSEG |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A): CHICO VIGILANTE, ANEXADA A FOLHA Nº 22. (PRAZO: 28/02/2019 A 18/03/2019) |
| 24 |
9/27/18 |
CSEG |
REDESIGNAMOS O DEPUTADO LIRA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO SUBSTITUTIVO APROVADO NA CCJ. EM 27/09/2018. |
| 23 |
9/17/18 |
SACP |
À CSEG, CONFORME DESPACHO ACIMA. |
| 22 |
9/17/18 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR À CSEG PARA QUE SE MANIFESTE UNICAMENTE SOBRE O
SUBSTITUTIVO APROVADO NA CCJ. 16815 |
| 21 |
6/13/18 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 20 |
6/12/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 21 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 5-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CCJ (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12/6/2018. |
| 19 |
4/24/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Parecer pela Admissibilidade, anexada como folhas 18 a 20.Pronto para inclusão em pauta. |
| 18 |
3/1/18 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)SANDRA FARAJ. |
| 17 |
12/11/17 |
CCJ |
Protocolo anulado: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado duas vezes. |
| 16 |
12/8/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO. ANEXADO COMO FOLHAS DE 14 A 17. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 15 |
12/8/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE DELMASSO. ANEXADO COMO FL. 13 |
| 14 |
12/8/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJ, ANEXADO COMO FOLHAS DE 13 A 17. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 13 |
11/9/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)DELMASSO. |
| 12 |
10/25/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
10/24/17 |
CSEG |
AO SACP, ANEXADA (S) FL(S)NºS 09 A 11, COM PARECER DO RELATOR Nº 02, FAVORÁVEL À MATÉRIA. E FL. DE VOTAÇÃO Nº12. O PARECER FOI APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO REALIZADA DIA 24/10/2017 . |
| 10 |
10/24/17 |
CSEG |
ANEXADAS FOLHAS Nº 06 A 08 REFERENTE AO PARECER Nº 1 DA COMISSÃO DE SEGURANÇA E DE AUTORIA DO DEP. ROOSEVELT VILELA. |
| 9 |
6/8/17 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 2 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de LIRA. |
| 8 |
6/7/17 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
5/12/17 |
CSEG |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. LIRA.PRAZO 12/05 A 25/05/2017. EM 12/05/2017. |
| 6 |
10/13/16 |
CSEG |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.DEP. BISPO RENATO.(13/10/2016 - PRAZO 10 DIAS ÚTEIS) |
| 5 |
8/15/16 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
8/11/16 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. |
| 3 |
6/28/16 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.ROOSEVELT VILELA. |
| 2 |
6/2/16 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/2/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |