Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1143/2016
Ementa: Declara a Praça dos Orixás como Patrimônio Cultural material do Distrito Federal.
Leitura: 6/1/16
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CLAUDIO ABRANTES
Peças Anexas: RQ 1856/2016 pag: 5

 

Histórico:
9 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
8 6/16/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 16/06/16.
7 6/16/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
6 6/16/16 ASSP DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
5 6/16/16 ASSP EM QUE PESE NO REQUERIMENTO O AUTOR CITAR O PL 1143/13, CONSTATAMOS TRATAR-SE DE ERRO MATERIAL. RAZÃO PELA QUAL DAMOS PROSSEGUIMENTO COMO REQUERIMENTO Nº 1143/2016. ANEXAS FOLHAS 05 E 06, REQUERIMENTO Nº 1.856/2016 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071'
4 6/13/16 SACP À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 04, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 100/2016, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.
3 6/13/16 CESC AO SACP, PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 178/2016 DIL/DAC/SACP.
2 6/2/16 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/2/16 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.