| 37 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 36 |
5/10/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2017. |
| 35 |
5/2/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 34 |
5/2/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 33 |
5/2/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 E 53, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.853/2017, EM 2/5/2017, NO DODF.'12071' |
| 32 |
4/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 51, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.853/2017, EM 28/4/2017, NO DCL.'12071' |
| 31 |
4/28/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 E 50, MENSAGEM Nº 126/2017-GP DE 27/4/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.853/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 30 |
4/27/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 48, OE Nº 955/2017-ADJLEGIS DE 25/4/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.853/2017.'12071' |
| 29 |
4/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, REFERENTE À MENSAGEM Nº 98/2017-GP DE 12/4/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 11/4/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 28 |
4/12/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 11/04/2017. '19335' |
| 27 |
4/12/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXAS FOLHAS 40 E 41. '19335' |
| 26 |
3/21/17 |
CCJ |
A SELEG CONFORME SOLICITADO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 21/03/2017 |
| 25 |
2/13/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 24 |
2/13/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL. |
| 23 |
2/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 39, REFERENTE A MENSAGEM Nº 01/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 22 |
12/23/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2016.'13266' |
| 21 |
12/23/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 420/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 22/12/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/01/2017 |
| 20 |
12/23/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2016.'13266' |
| 19 |
12/21/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
12/21/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 31, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
12/19/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
12/16/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
12/16/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/12/2016. |
| 14 |
12/8/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO, EM 7/12/2016. '12507' |
| 13 |
12/8/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Parecer oral, favorável ao projeto. Aprovado na sessão plenária de 7/12/2016. Anexas folhas 27 e 28. "12507" |
| 12 |
12/6/16 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 206/2016, ANEXADO COMO FL(S). 26. |
| 11 |
12/6/16 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 362/16. |
| 10 |
12/2/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Pela Admissibilidade. Folhas 24 e 25 |
| 9 |
11/22/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (22/11 A 06/12/2016) MAT. 16839 |
| 8 |
10/31/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
10/31/16 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº 17 A 23, COM PARECER 001-CDC DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº23. APROVADO PELA CDC NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/10/2016. |
| 6 |
10/19/16 |
CDC |
Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FLS. NºS 17 A 22. PRONTO PARA PAUTA. |
| 5 |
10/11/16 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CLÁUDIO ABRANTES EM: 22/09/2016. COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 4 |
9/12/16 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
9/12/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CDC, E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. . ANEXAS FOLHAS 13 A 16. '19335' |
| 2 |
6/10/16 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA/ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO. '19335' |
| 1 |
6/9/16 |
SPL |
AUTUADO COM 12 FOLHA(S). À SEC.LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |