| 24 |
9/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. |
| 23 |
5/28/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 22 |
5/20/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
5/17/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 20 |
5/17/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 166/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/05/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
| 19 |
5/14/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.107/2013, EM 14/05/2013, NO DODF.'11.928' |
| 18 |
4/11/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 128/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 27/3/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/4/2013). |
| 17 |
3/27/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/3/2013.'12071' |
| 16 |
3/27/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 20/3/2013.'12071' |
| 15 |
3/22/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
3/22/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 13 |
3/21/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
3/21/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 11 |
3/21/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 20/03/2013.'11.928' |
| 10 |
3/12/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 9 |
3/12/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 10 A 13, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DA EMENDA SUPRESSIVA DO RELATOR, APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12.03.2013, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 14. |
| 8 |
3/5/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA SUPRESSIVA DO RELATOR. PRONTO PARA PAUTA. |
| 7 |
12/10/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 6 |
11/22/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
11/21/12 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº7 E 8, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 9, APROVADO PELA CAS NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21/11/2012. |
| 4 |
11/12/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) WASHINGTON MESQUITA EM 12/11/2012, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 3 |
10/17/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WASHINGTON MESQUITA DE (17/10/2012 A 30/10/2012). |
| 2 |
9/27/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/27/12 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |