22 |
9/26/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
21 |
6/28/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
20 |
2/9/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'23981' |
19 |
8/30/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
18 |
6/30/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
17 |
6/30/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO NA 08ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 29/06/2020 |
16 |
6/24/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo |
15 |
6/24/20 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Substitutivo). Autoria de MARTINS MACHADO. |
14 |
2/13/20 |
CCJ |
AO SACP, O PROCESSO FÍSICO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. A PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA O ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA 3ª SECRETARIA Nº 01/2020. PROCESSO SEI Nº 00001.00004400/2020-18. FOLHAS 10 E 10 VERSO |
13 |
2/27/19 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
12 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARTINS MACHADO. |
11 |
12/17/18 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. |
10 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR. |
9 |
12/6/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Pela Inadmissibilidade. FOlhas 7 a 9 |
8 |
10/24/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (25/10 A 08/11/2016) MAT. 16839 |
7 |
9/30/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
9/30/16 |
CSEG |
AO SACP, APROVADO O PARECER DE FLS. 04 E 05, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, DO RELATOR, DEP. CLÁUDIO ABRANTES, AD HOC, DEP. JOE VALLE, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/09/2016, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 06. |
5 |
8/5/16 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
8/5/16 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
3 |
6/28/16 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.CLÁUDIO ABRANTES. |
2 |
6/10/16 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
6/9/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |