Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1156/2012
Ementa: POSSIBILITA ABATIMENTO NO RECOLHIMENTO A CONTRIBUINTES DOS IMPOSTOS QUE ESPECIFICA, ATÉ O ANO-CALENDÁRIO DE 2015, PELO PATROCÍNIO OU PELA DOAÇÃO A PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 9/20/12
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ELIANA PEDROSA , ROBÉRIO NEGREIROS
Peças Anexas: RQ 214/2015 pag: 8
RQ 2173/2016 pag: 14

 

Histórico:
20 2/22/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 22/02/2017.
19 2/21/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
18 2/21/17 ASSP DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
17 2/21/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, REQUERIMENTO Nº 2.173/2016 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071'
16 2/20/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 13.
15 2/17/17 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, EM 14.02.2017. AO SACP, CONFORME SOLICITADO, NO DIA 20.02.2017
14 2/13/17 ASSP SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 18/2017, DE 13/2/2017, O PROJETO DE LEI Nº 1.156/2012 PARA RETIRADA, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR.'12071'
13 4/5/16 CEOF AO GAB DEP WASNY DE ROURE, PARA FINS DE RELATORIA.
12 3/10/16 SACP À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
11 3/10/16 ASSP AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO A MATÉRIA. '13266
10 2/3/16 ASSP AO SACP,PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA ,A COMISSÃO CEOF
9 3/18/15 CEOF AO GAB DEP PROF° ISRAEL PARA RELATORIA
8 3/17/15 SACP À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
7 3/17/15 SACP ANEXADAS FLS. 08 A 12, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
6 2/20/15 CEOF AO SACP, CONFORME MEMO CIRCULAR DAC Nº08/2015, DE 13/02/2015. DESPACHO ÀS FLS 07 (VERSO).
5 12/17/14 CEOF RECEBIDO NA CEOF.
4 3/18/13 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO DOUTOR MICHEL PARA RELATORIA
3 10/17/12 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS PARA RELATAR.
2 9/27/12 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 9/27/12 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.