| 16 |
6/28/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
5/22/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
| 14 |
5/17/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 215/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/05/2023. |
| 13 |
1/18/23 |
CSEG |
A DAC, CONFORME ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
| 12 |
8/31/21 |
CSEG |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)REGINALDO SARDINHA. |
| 11 |
8/30/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
8/24/21 |
CSEG |
ANEXADA COMO FOLHAS NºS 20 E 20 (VERSO)DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO PROCESSUAL: 00001-00028121/2021-21. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
9/18/19 |
CSEG |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)VALDELINO BARCELOS. |
| 8 |
2/28/19 |
CSEG |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP(A): TELMA RUFINO. 28/02/2019 A 18/03/2019. |
| 7 |
2/22/19 |
SACP |
À CSEG, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 6 |
2/22/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 13 À 19 E 17-VERSO, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 47/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROOSEVELT VILELA, LIDO EM 05/02/2019 E APROVADO EM 07/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 7 E 10/2019, PUBL. NO DCL DE 08 E 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 5 |
2/6/19 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 RICLDF.
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| 4 |
8/10/17 |
CSEG |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.WASNY DE ROURE.PRAZO 11/08 A 24/08/2017. EM 10/08/2017. |
| 3 |
6/28/16 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.BISPO RENATO ANDRADE. |
| 2 |
6/10/16 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/10/16 |
SPL |
AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |