| 36 |
4/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 05/04/2016. |
| 35 |
4/5/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 34 |
3/31/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 33 |
3/31/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.634/2016, EM 31/03/2016, NO DODF.'13266' |
| 32 |
3/30/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.634/2016, EM 30/03/2016, NO DCL.'13266' |
| 31 |
3/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, MENSAGEM Nº 106/2016-GP DE 29/03/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.634/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 30 |
3/23/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 37, OE Nº 524/2016-SUBREL DE 22/3/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.634/2016.'12071' |
| 29 |
3/18/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, REFERENTE À MENSAGEM Nº 085/2016-GP DE 17/3/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 15/3/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 28 |
3/15/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO RODRIGO DELMASSO. VETO REJEITADO EM 15/03/2016. '19335' |
| 27 |
3/20/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
3/20/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 29 E 30, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
| 25 |
3/4/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 24 |
3/4/13 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079' |
| 23 |
3/4/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 28/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
| 22 |
1/31/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 21/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 30/01/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/02/2013).'12079' |
| 21 |
1/30/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21 E 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 30.01.2013. |
| 20 |
1/2/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
1/2/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
12/17/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
12/17/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 16 |
12/17/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/12/2012.'12071' |
| 15 |
9/26/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 14 |
9/25/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 13 A 16, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 25.09.12, ANEXADA FOLHA Nº 17. |
| 13 |
8/14/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
5/21/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 11 |
5/4/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
5/3/12 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS.DE Nº09 A 11, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELO RELATOR, DEPUTADO WELLINGTON LUIZ, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 26.04.12.ANEXADA, AINDA, FL.DE Nº12 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. ATUOU COMO RELATOR 'AD HOC', O DEP. PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 9 |
3/30/11 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WELLINGTON LUIZ. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 31/03/11 À 14/04/11. |
| 8 |
3/28/11 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
3/28/11 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 04 A 08, REF ÀS CÓPIAS DOS REQ'S. NºS 193/2011 E 225/2011, DE AUTORIA DO SR DEPUTADO CHICO LEITE, LIDO EM 10/02/2011 E APROVADO EM 28/02/2011, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 15/2011, PUBL. NO DCL DE 01/03/2011 E 04/03/2011, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 6 |
3/28/11 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 109 PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 5 |
4/15/09 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ERIKA KOKAY. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 15/04/09 À 30/04/09. |
| 4 |
4/7/09 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
3/12/09 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
3/12/09 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CDDHCEDP PARA ANÁLISE DE MÉRITO, E À CCJ QUANTO À ADMISSIBILIDADE - ARTS 67, V; E 63 DO REGIMENTO INTERNO. '17325-87' |
| 1 |
3/11/09 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |