19 |
9/24/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC 13/09/2019. |
18 |
9/13/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
17 |
2/8/19 |
CCJ |
À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF. |
16 |
12/12/18 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. |
15 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR. |
14 |
1/23/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR SEM PARECER EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA. |
13 |
3/6/15 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEP RAIMUNDO RIBEIRO |
12 |
12/12/14 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
11 |
12/12/14 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 02, PELA APROVAÇÃO FLS. 09 E 10 . FOLHA DE VOTAÇÃO FL 11. PARECER APROVADO NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT REALIZADA EM 04/12/2014. |
10 |
12/4/14 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de AYLTON GOMES. |
9 |
6/4/14 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES |
8 |
5/5/14 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
4/30/14 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 08, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30/04/14. |
6 |
3/31/14 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de BENEDITO DOMINGOS. Pela aprovação. Anexado como folhas de nº 05 a 07. Pronto para inclusão em pauta. |
5 |
3/13/13 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BENEDITO DOMINGOS. (ANEXADO COMO FL. 04). |
4 |
2/7/13 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. |
3 |
11/6/12 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEPUTADO(A) ARLETE SAMPAIO. |
2 |
9/27/12 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
9/27/12 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |