| 40 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 39 |
7/11/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 38 |
7/10/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 37 |
7/4/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 36 |
7/4/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 74, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.157/2018, EM 04/07/02018, NO DODF.'13266' |
| 35 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 70 A 73, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.157/2018, NO DCL Nº 120, EM 28/06/2018.'13266' |
| 34 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 66 A 69, MENSAGEM Nº 116/2018-GP DE 27/6/2018, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.157/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 33 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 A 65, OF Nº 68/2018-ADJLEGIS DE 25/6/2018, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.157/2018.'13266' |
| 32 |
6/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 A 57, REFERENTE À MENSAGEM Nº 96/2018-GP DE 14/06/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 12/06/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
| 31 |
6/13/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 53, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. VETO REJEITADO EM 12/06/2018. '12507' |
| 30 |
3/1/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
2/28/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. AO SACP, ANEXADA FOLHA 52, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 28 |
2/19/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 27 |
2/16/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
| 26 |
2/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 51, REFERENTE A MENSAGEM Nº 73/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 25 |
1/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 46, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 681/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 12/01/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2018).'13266' |
| 24 |
1/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 42, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/01/2018.'13266' |
| 23 |
1/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 39, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2017.'13266' |
| 22 |
1/5/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
1/5/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S)NºS 34 A 36, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 20 |
12/19/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
12/18/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 18 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 33: VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 13/12/2017; REQUERIMENTO Nº3.208/2017, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO PARA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. '19335' |
| 17 |
12/18/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 8 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENÁRIO. APROVADO NA SESSÃO DE 13/12/2017. ANEXAS FOLHAS 28 A 30. '19335' |
| 16 |
12/18/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 7 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENÁRIO. APROVADO NA SESSÃO DE 13/12/2017. ANEXAS FOLHAS 25 A 27. '19335' |
| 15 |
12/18/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENÁRIO. APROVADO NA SESSÃO DE 13/12/2017. ANEXAS FOLHAS 22 A 24. '19335' |
| 14 |
12/18/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CAF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE TELMA RUFINO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENÁRIO. APROVADO NA SESSÃO DE 13/12/2017. ANEXAS FOLHAS 19 A 21. '19335' |
| 13 |
12/18/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE CLÁUDIO ABRANTES, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS E WASNY DE ROURE. ANEXA FOLHA 18. |
| 12 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2017.'19335' |
| 11 |
12/18/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CELINA LEÃO. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2017. ANEXAS FOLHAS 15 E 16. '19335' |
| 10 |
12/18/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2017. ANEXAS FOLHAS 13 E 14. '19335' |
| 9 |
12/18/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2017. ANEXAS FOLHAS 11 E 12. '19335' |
| 8 |
12/18/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE TELMA RUFINO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2017. ANEXAS FOLHAS 09 E 10. '19335' |
| 7 |
12/7/17 |
CAF |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO AUTOR CONFORME MEMO. Nº 137/2017 - GAB 17. |
| 6 |
4/20/17 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). TELMA RUFINO. |
| 5 |
3/29/17 |
CAF |
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 4 |
3/3/17 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. SEM PARECER. |
| 3 |
8/16/16 |
CAF |
EM 11/08/2016, DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LIRA. |
| 2 |
6/10/16 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/10/16 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |