| 27 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 26 |
9/20/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/09/2016. |
| 25 |
9/19/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
9/19/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 23 |
9/19/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 50, REFERENTE A MENSAGEM Nº 210/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/09/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 22 |
9/13/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 E 43, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.712/2016, EM 13/9/2016, NO DODF.'12071' |
| 21 |
8/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 29/8/2016.'12071' |
| 20 |
8/26/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/8/2016.'12071' |
| 19 |
8/26/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 38, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 265/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 25/8/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/9/2016).'12071' |
| 18 |
8/26/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/8/2016.'12071' |
| 17 |
8/25/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
8/25/16 |
CEOF |
ANEXADA A REDAÇÃO FINAL, FLS 31 A 34. AO SACP, PARA AS PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES. |
| 15 |
8/25/16 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
8/25/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 13 |
8/25/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 24/8/2016, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 12 |
8/25/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, EM 1º TURNO, APROVADO EM 24/8/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS Nº 2, 3 E 4 DE PLENÁRIO.'12071' |
| 11 |
8/18/16 |
SACP |
À CEOF , PARA ANÁLISE DAS EMENDAS 2,3 E 4 APRESENTADAS EM PLENÁRIO. |
| 10 |
8/17/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ANÁLISE DAS EMENDAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO. '19335' |
| 9 |
8/17/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, REFERENTE AS EMENDAS NºS 2, 3 E 4 APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
| 8 |
8/17/16 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de WASNY DE ROURE, CHICO VIGILANTE e RICARDO VALE. |
| 7 |
8/17/16 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 6 |
6/22/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 5 |
6/22/16 |
CEOF |
ANEXADO PARECER DO RELATOR, RELATORIA DO DEPUTADO JULIO CÉSAR, PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE ACATANDO A EMENDA Nº 01, ÀS FOLHAS 20 E 21. PARECER APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 21/06/2016, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FOLHAS 22. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
6/22/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA DE REDAÇÃO). AUTORIA DE JULIO CÉSAR, ÀS FOLHAS 19. |
| 3 |
6/21/16 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. |
| 2 |
6/10/16 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
6/10/16 |
SPL |
AUTUADO COM 18 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |