| 31 |
9/26/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
| 30 |
7/27/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
7/6/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO CIRCULAR Nº 1 DE 2023-SACP,ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES - DAC PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF |
| 28 |
6/28/23 |
SGDA |
ENVIADO AO SGDA |
| 27 |
8/30/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
3/4/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 32 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00008558/2020-67. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 25 |
8/14/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISTRIBUIÇÃO NA FL. 19. |
| 24 |
8/13/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER ADMISSIBILIDADE DO RECURSO 27/2018 E PELA RETOMADA DE REGULAR TRAMITAÇÃO PELA NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/08/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 31 |
| 23 |
7/30/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. Folhas 28 a 30. Admissibilidade do Recurso 27/2018, pela retomada a regular tramitação. |
| 22 |
5/27/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA. ANEXADA A FOLHA 27 |
| 21 |
5/16/19 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR O RECURSO, DEP. REGINALDO SARDINHA |
| 20 |
5/16/19 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 457/2019 POR MEIO DA PORTARIA Nº 100 (DCL DE 13/05/19) QUE DETERMINA A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO Nº 27/2018, ANEXADO A ESTA PROPOSIÇÃO. . |
| 19 |
5/16/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 23 À 26, REF AO REQ. Nº 457/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 07/05/2019 E APROVADO EM 10/05/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 100, PUBL. NO DCL DE 13/05/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO Nº 27/2018 QUE ESTÁ ANEXADO A ESTA PROPOSIÇÃO. |
| 18 |
5/15/19 |
CCJ |
AO SACP, CONFORME PEDIDO NO MEMO Nº 261/DIL/DAC/SACP. |
| 17 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO SARDINHA. |
| 16 |
4/3/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER SOBRE O RECURSO Nº 27/2018 (PREJUDICIALIDADE), PELA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. ANEXADAS COMO FOLHAS 20 A 22. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 15 |
2/22/18 |
SACP |
À CCJ, CONFORME DESPACHO/SELEG DE 22/02/18. |
| 14 |
2/22/18 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ANÁLISE DO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 63, IV, DO RICLDF.'12071' |
| 13 |
2/22/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REFERENTE AO RECURSO Nº 27/2018 APRESENTADO PELO AUTOR DA PROPOSIÇÃO CONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE.'12071' |
| 12 |
2/22/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 17, PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE, EM 20/12/2017, NO DCL.'12071' |
| 11 |
2/22/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2017 DECLARANDO PREJUDICADA ESTA PROPOSIÇÃO.'12071' |
| 10 |
12/20/17 |
CAS |
ENVIADO A PEDIDO PARA SELEG. |
| 9 |
12/20/17 |
CAS |
ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. Nº 11, PELA APROVAÇÃO DO PARECER. |
| 8 |
12/12/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LILIANE RORIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO ANEXADO COMO FOLHAS 09 A 10. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 7 |
5/29/17 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATORIA DE 31/05/2017 A 13/06/2017. |
| 6 |
5/19/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (05/05/17 A 18/05/17) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 5 |
5/4/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 4 |
5/3/17 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 08. AO SACP, PARA REDISTRIBUIÇÃO INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARA EM ANÁLISE DE MÉRITO , CAS ( ART. 65), E EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE , NA CEOF( ART.64)E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE CCJ(ART. 63).' 13266' |
| 3 |
5/3/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 5 A 7 ,MEMORANDO Nº 293/2017 ASSEL CONSULTA SOBRE PREJUDICIALIDADE DA PROPOSIÇÃO CONSULTA A SELEG. |
| 2 |
3/24/17 |
ASSP |
À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE DE MATÉRIA ANÁLOGA À PROPOSIÇÃO.'13266' |
| 1 |
6/17/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04FOLHA(S). A SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |