| 34 |
4/26/13 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 29/04/2013. |
| 33 |
5/24/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 24/05/2012. |
| 32 |
5/14/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
5/10/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 30 |
5/10/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 144/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/04/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 29 |
5/4/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.819/2012, EM 4/5/2012, NO DODF.'12071' |
| 28 |
4/10/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/4/2012.'12071' |
| 27 |
4/9/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 109/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 9/4/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/4/2012).'12079' |
| 26 |
4/9/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19,REDAÇAO FINAL APROVADA NA SESSAO DE 28/03/2012. '12079' |
| 25 |
4/3/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
4/3/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
4/2/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
3/30/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 21 |
3/30/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 28/03/2012. '12079' |
| 20 |
9/8/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 19 |
9/6/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 10 A 14, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DA EMENDA ADITIVA DO RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 06.09.11, ANEXADA FOLHA Nº 15. |
| 18 |
8/25/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDA ADITIVA APRESENTADA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 17 |
3/28/11 |
CCJ |
APÓS JUNTADA DE DOCS PELO SACP, RESTITUO OS AUTOS AO DEP. WELLINGTON LUIZ PARA PARECER, CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 25.02.2011 |
| 16 |
3/24/11 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 15 |
3/24/11 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 06 A 09, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 172/2011, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CLÁUDIO ABRANTES, LIDO EM 08/02/11 E APROVADO EM 28/02/11, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 13/2011, PUBL. NO DCL DE 01/03/11, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 14 |
3/23/11 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 058/DIL/DAC/SACP, DE 14/3/2011. |
| 13 |
3/23/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GAB. DO DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. |
| 12 |
2/24/11 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A) WELLINGTON LUIZ. |
| 11 |
12/14/10 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEPUTADO BATISTA DAS COOPERATIVAS PARA REDESIGNAR RELATOR. |
| 10 |
6/9/10 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BATISTA DAS COOPERATIVAS, NO PRAZO DE 9 A 22/6/2010. |
| 9 |
5/7/10 |
CCJ |
RECEBIDO PARA PRAZO DE EMENDA ATÉ: 21/05/2010 |
| 8 |
5/6/10 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
5/6/10 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 2 A 4, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 5, APROVADO PELA CAS NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29/04/2010. |
| 6 |
4/8/10 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) MILTON BARBOSA EM 08/04/10, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 5 |
4/13/09 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) MILTON BARBOSA DE (13/04/09 A 28/04/09). |
| 4 |
4/3/09 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (20/03/09 A 02/04/09) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
3/19/09 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
3/19/09 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO, E POSTERIORMENTE, À CCJ PARA MANIFESTAÇÃO DE ADMISSIBILIDADE - ARTS 65, I, B; E 63, I DO RI.'17325-87' |
| 1 |
3/19/09 |
SPL |
AUTUADO COM 01 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |