16 |
9/18/23 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MAX MACIEL. PARECER PELA APROVAÇÃO. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
15 |
2/3/23 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MAX MACIEL PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 03/02/2023.. |
14 |
2/15/22 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADA EMENDAS.DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA PRAZO PARA RELATORIA É DE 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 14/02/2022. |
13 |
12/15/21 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
12 |
12/15/21 |
CFGTC |
AO SACP, ANEXADA A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 01 - CFGTC (PELA APROVAÇÃO COM ACATAMENTO DA EMENDA 01), APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 10/12/2021 |
11 |
6/15/21 |
CFGTC |
Protocolo: PARECER 1 - CFGTC (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. Parecer pela Aprovação com o acatamento da Emenda 01. Pronto para entrar em pauta. |
10 |
5/20/21 |
CFGTC |
REDESIGANDO O DEPUTADO JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO DCL DESTA DATA. PROCESSO PARA RELATORIA VINCULADO: SEI-LEGIS 00001-00017849/2020-46. |
9 |
5/13/21 |
CFGTC |
REDESIGNADO RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 13/05/2021. |
8 |
1/19/21 |
CFGTC |
FOI PUBLICADA NO DCL, EM 26/10/2020, A REDISTRIBUIÇÃO DA PROPOSIÇÃO PARA O DEPUTADO AGACIEL MAIA ELABORAR PARECER. |
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9/3/20 |
CFGTC |
EM 25/08/2020 O GABINETE DO DEP. ROBERIO NEGREIROS REMETEU O O PROCESSO ACOMPANHADO DE NOTA TÉCNICA SOBRE AS RAZÕES QUE O IMPEDEM DE RELATAR A PROPOSIÇÃO. EM 28/08/2020 FOI PUBLICADA NO DCL A REDISTRIBUIÇÃO DA PROPOSIÇÃO PARA O DEPUTADO DELEGADO FERNANDO FERNANDES ELABORAR PARECER. O PROCESSO RELACIONADO SEI-LEGIS 00001-00017849/2020-46 FOI ENCAMIHADO AO GABINETE DO NOVO RELATOR EM 01/09/2020. |
6 |
6/23/20 |
CFGTC |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP ROBÉRIO NEGREIROS CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL NESTA DATA. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR PROCESSO RELACIONADO SEI-LEGIS 00001-00017849/2020-46 PARA INFORMAR E POSTERIOR DEVOLUÇÃO COM PARECER. |
5 |
6/23/20 |
CFGTC |
PROCESSO RELACIONADO - DESIGNAÇÃO DE RELATOR SEI 00001-00017849/2020-46, ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR EM 21/05/2020. |
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6/23/20 |
CFGTC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS, DE ORDEM DO SR PRESIDENTE DA CFGTC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MARTINS MACHADO, NO PRAZO REGIGMENTAL, A PARTIR DE 19/05/2020, CONFORME PUBLICADO NO DCL EM 22/05/2020. |
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6/23/20 |
CFGTC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CFGTC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS.PROTOCOLADA NO SEI EM 19/05/2020.ENQUADRAMENTO REGIMENTAL - ARTIGO 147, §1 DO REGIMENTO INTERNO. |
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4/29/20 |
SACP |
À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/29/20 |
SPL |
COMISSÕES: CFGTC, CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |