| 31 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
3/24/23 |
CCJ |
O SR. PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADO THIAGO MANZONI, AVOCOU A RELATORIA DA MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 29 |
8/12/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
2/9/21 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO |
| 27 |
2/9/21 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
2/4/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA SRA. PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO MARTINS MACHADO, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 25 |
1/29/21 |
SACP |
À CAS, CDESCTMAT,CEOF E CCJ PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO, OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 24 |
1/29/21 |
CAS |
AO SACP DE ACORDO COM O MEMORANDO 03/2021. |
| 23 |
12/10/20 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO PARECER 01 - CDESCTMAT PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, COM ACATAMENTO DAS EMENDAS DO RELATOR E AS EMENDAS 1,2 E 3 APRESENTADAS NA CAS. O PARECER FOI APROVADO NA 6ª RE REMOTA DE 10/12/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. EM 10/12/2020. |
| 22 |
12/10/20 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 4 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa), EMENDA 5 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa), EMENDA 6 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa), EMENDA 7 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa), EMENDA 8 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa). Autoria de EDUARDO PEDROSA. |
| 21 |
12/10/20 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. |
| 20 |
2/19/20 |
CAS |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 E COM ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. O PROCESSO SEI Nº 00001-00005440/2020-87, ANEXADO FOLHAS Nº18 E 19 NO PROCESSO FÍSICO, REFERENTE AO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
8/21/19 |
CAS |
RETIRADO DE PAUTA NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/08/2019. |
| 18 |
7/30/19 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - CAS (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DA DEPUTADA JÚLIA LUCY. ANEXADA COMO FOLHA Nº17. |
| 17 |
6/27/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) DANIEL DONIZET, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 16 |
5/28/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) KELLY BOLSONARO, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 15 |
6/4/19 |
CAS |
AO GABINETE DO DEPUTADO MARTINS MACHADO PARA DAR CONTINUIDADE DO PARECER. |
| 14 |
6/3/19 |
CAS |
A CEOF PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 04/06/2019. |
| 13 |
5/22/19 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATOR O DEPUTADO EDUARDO PEDROSA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ART. 90, INCISO I, ART. 162, §1º INC. VI. PRAZO: (18/03 A 19/03/2019). |
| 12 |
3/18/19 |
CAS |
AO GABINETE DO DEP.MARTINS MACHADO, PARA CONTINUAÇÃO DO PARECER DE ACORDO COM A DESIGNAÇÃO DA FOLHA N°10. |
| 11 |
3/15/19 |
SACP |
À CAS/CDESCTMAT/CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 10 |
3/14/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAS E CDESCTMT E, EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE, NA CEOF E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE CCJ, ANEXO FOLHA 16. 12494. |
| 9 |
3/12/19 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 45/2019, ANEXADO COMO FL(S).15. |
| 8 |
3/12/19 |
CAS |
DEVOLVIDO AO SACP CONFORME MEMO Nº 67 DIL/DAC/SACP DE 12/03/19, A PEDIDO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO E REDISTRIBUIÇÃO. |
| 7 |
2/27/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) DANIEL DONIZET, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 6 |
2/26/19 |
CCJ |
DEVOLVIDO SEM PARECER |
| 5 |
2/11/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) MARTINS MACHADO, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 4 |
2/22/19 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - CAS (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE JÚLIA LUCY. ANEXADA COMO FOLHAS Nº 11 A 14. |
| 3 |
2/11/19 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MARTINS MACHADO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 12/02/19 A 13/02/19). |
| 2 |
2/8/19 |
SACP |
À CAS/CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
2/8/19 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHAS (FLS 8 E 9 CONTÉM VERSO). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |