| 26 |
6/28/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
3/6/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
| 24 |
3/2/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 25/2023, PUBLICADA NO DCL DE 03/02/2023. |
| 23 |
1/6/23 |
CEOF |
À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 138 DO RICLDF. |
| 22 |
12/14/22 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. PELA ADMISSIBILIDADE |
| 21 |
6/8/22 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 08/06/2022. |
| 20 |
5/25/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
5/20/22 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 18 |
5/20/22 |
SACP |
DEVOLVIDO À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 17 |
5/17/22 |
CESC |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS Nº 28 E 29 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FISICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00020594/2022-61, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020. AUTOS FISICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
3/10/20 |
CESC |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Voto do vencido), relatoria de JORGE VIANNA. Parecer pela Aprovação, folhas 25 a 27. Pronto para a inclusão em pauta. |
| 15 |
12/12/19 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 24, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA REJEIÇÃO) Nº 01-CESC. REJEITADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11/12/2019. |
| 14 |
12/11/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. Parecer pela Rejeição, folhas 14 à 23. Pronto para a inclusão em pauta. |
| 13 |
11/22/19 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ARLETE SAMPAIO. |
| 12 |
4/16/19 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).TELMA RUFINO. |
| 11 |
3/28/19 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 10 |
3/28/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 7 A 13, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 9 |
3/27/19 |
CESC |
Protocolo anulado: EMENDA 1 - CESC (Emenda Modificativa). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. |
| 8 |
2/1/19 |
CESC |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. ANEXADA FOLHA Nº 06, COM DESPACHO. |
| 7 |
12/14/18 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. |
| 6 |
3/29/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE. |
| 5 |
2/13/17 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. CONFORME A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº009/2017- CESC. |
| 4 |
12/7/16 |
CESC |
Protocolo: EMENDA 1 - CESC (Emenda Modificativa). Autoria de WASNY DE ROURE, CHICO VIGILANTE e RICARDO VALE. |
| 3 |
9/16/16 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAFAEL PRUDENTE. |
| 2 |
7/5/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
7/5/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |