| 24 |
9/26/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
| 23 |
6/28/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
2/9/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'23981' |
| 21 |
8/3/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
8/31/20 |
ASSP |
REQUERIMENTO Nº 1.546/2020 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'13266' |
| 19 |
8/26/20 |
SACP |
A SELEG PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME SOLICITADO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 18 |
8/25/20 |
CCJ |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE NA TRAMITAÇÃO CONFORME SOLICITADO NO MEMO 179/2020 00001-00027969/2020-51 |
| 17 |
2/13/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 20 E 20(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004401/2020-62. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
6/27/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) DANIEL DONIZET. |
| 15 |
5/29/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. KELLY BOLSONARO. |
| 14 |
5/6/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET. |
| 13 |
4/10/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
4/10/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº18 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS E EMENDA Nº01 DO AUTOR. APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/04/2019. |
| 11 |
3/20/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO FABIO FELIX. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA DE REDAÇÃO Nº01 DO PRÓPRIO AUTOR. ANEXADO COMO FOLHAS Nº15 A 17. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 10 |
2/25/19 |
CAS |
REDESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEP,FABIO FELIX PRAZO PARA RELATORIA DE 26/02/2019 A 14/03/2019. |
| 9 |
2/22/19 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 8 |
2/22/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 08 À 14 E 12-VERSO, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 47/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROOSEVELT VILELA, LIDO EM 05/02/2019 E APROVADO EM 07/02/2019, CONFORME PORTARIAS-GMD Nº 7 E 10/2019 PUBL. NO DCL DE 8 E 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 7 |
2/6/19 |
CAS |
AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 DO RICLDF. |
| 6 |
12/11/18 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA DEPUTADA LILIANE RORIZ, EM 10/12/2018 SEM PARECER. |
| 5 |
9/2/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FOI APRESENTADA UMA EMENDA DE REDAÇÃO Nº 01 DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 02/09/16 A 16/09/16. |
| 4 |
8/18/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FOI APRESENTADA 01 EMENDA DE REDAÇÃO AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
8/17/16 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (EMENDA DE REDAÇÃO). AUTORIA DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 07. |
| 2 |
7/5/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
7/5/16 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S); FOLHAS 3 E 5 CONTÊM VERSO. COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |