19 |
9/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. |
18 |
1/28/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
17 |
1/12/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
16 |
1/7/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
15 |
1/7/15 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 36 A 38, REQUERIMENTO Nº 3434/2014 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. '12079' |
14 |
10/22/13 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO SR DEP. CLÁUDIO ABRANTES NA 27º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 22/10/13. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. MAT. 19963. |
13 |
9/18/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA PREJUDICIALIDADE, COM APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.MAT.12550 |
12 |
9/3/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO GABINETE DO RELATOR A PEDIDO DO MESMO. EM 03/09/13, NA 20º REUNIAO ORDINÁRIA. MAT. 19963. |
11 |
8/27/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA PREJUDICIALIDADE, COM APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO. ANEXADAS FLS. 32/35.PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.MAT.12550 |
10 |
8/13/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 27/08/13. MAT. 19963. |
9 |
6/26/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
6/25/13 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº 29 E 30, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 31, APROVADO PELA CAS NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25/06/2013. |
7 |
4/30/13 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) CELINA LEÃO EM 30/04/2013, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
6 |
3/20/13 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) CELINA LEÃO DE 20/03/2013 A 04/04/2013. |
5 |
3/11/13 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. WASHINGTON MESQUITA , EM 11/03/2013 SEM PARECER. |
4 |
11/9/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WASHINGTON MESQUITA DE (12/11/2012 A 27/11/2012). |
3 |
11/5/12 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (18/10/12 A 31/10/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
10/17/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
10/17/12 |
SPL |
AUTUADO COM 28 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |