| 37 |
9/26/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
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7/27/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
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2/9/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'23550' |
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3/17/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
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2/23/22 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 24 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007551/2022-90. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'11971' |
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3/26/19 |
SACP |
ESTA PROPOSIÇÃO ENQUADRA-SE NO ART.137,II- RI/CLDF. |
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1/24/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO CESC DE 24/01/19. |
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1/24/19 |
CESC |
AO SACP, PARA QUE POSSA SER ENCAMINHADO A SELEG AFIM DE ATENDER AO PREVISTO NA CONSULTA 486/2018 (FLS 20-23). |
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1/8/19 |
CESC |
DEVOLVIDO DA ASSESSORIA LEGISLATIVA, ANEXADA CONSULTA Nº 486/2018, FOLHAS Nº 20 À 23. |
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12/3/18 |
CESC |
A ASSEL PARA QUE POSSA ESCLARECER QUAIS MEDIDAS DEVEM SER ADOTADAS COM VISTA A ATENDER A NOTA TÉCNICA (FL 17). |
| 27 |
11/26/18 |
SACP |
AO(A) CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
11/26/18 |
CESC |
AO SACP, COM VISTAS À ASSEL PARA QUE SE MANIFESTE COM RELAÇÃO À NOTA TÉCNICA. |
| 25 |
11/22/18 |
SACP |
À CESC, CONFORME DESPACHO/SELEG. |
| 24 |
11/22/18 |
ASSP |
DE ORDEM DO SECRETÁRIO LEGISLATIVO, RESTITUO A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO SACP PARA QUE SOLICITE À CESC NOVO PARECER SOBRE O PROJETO E À CCJ NOVO PARECER SOBRE O PROJETO E AO SUBSTITUTIVO ELENCADO, TOMANDO COMO BASE NOTA TÉCNICA CONSTANTE À FL. 17.'12071' |
| 23 |
11/21/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
11/21/18 |
CESC |
ANEXADA FOLHA 19, COM DESPACHO. |
| 21 |
11/13/18 |
SACP |
AO(A) CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
11/13/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA ENCAMINHAR À CESC E À CCJ COM VISTAS A ATENDER ÀS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NA NOTA TÉCNICA À FOLHA 17. '12507' |
| 19 |
10/31/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
10/31/18 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 18, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA REJEIÇÃO) Nº 03-CESC. APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/10/2018. |
| 17 |
10/23/18 |
CESC |
Protocolo: PARECER 3 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Parecer pela Rejeição, folhas nº 15 e 16 com versos. Pronto para inclusão em pauta. Anexada Nota Técnica folha nº 17. |
| 16 |
8/4/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JUAREZÃO. ANEXADA FOLHA Nº 14. |
| 15 |
6/28/17 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE NOVO RELATOR. |
| 14 |
6/26/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PROF. REGINALDO VERAS. |
| 13 |
3/30/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LUZIA DE PAULA. |
| 12 |
2/6/17 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. CONFORME A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 008/2017-CESC. |
| 11 |
9/27/16 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LUZIA DE PAULA |
| 10 |
9/16/16 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 9 |
8/18/16 |
SACP |
À CESC, PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO DE 2º TURNO APRESENTADO EM PLENÁRIO. |
| 8 |
8/17/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO DE 2º TURNO. |
| 7 |
8/17/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO Nº 1, APRESENTADO EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
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7/6/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE BISPO RENATO ANDRADE, CELINA LEÃO, CHICO LEITE, CRISTIANO ARAÚJO, RAFAEL PRUDENTE, RAIMUNDO RIBEIRO, RICARDO VALE, ROBÉRIO NEGREIROS E WELLINGTON LUIZ. ANEXAS FOLHAS 12 E 13. '12507' |
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7/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO EM 30/06/2016. '12507' |
| 4 |
7/6/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. Parecer oral, favorável à matéria, aprovado na sessão plenária de 30/06/2016. Anexas folhas 8 a 10. "12507" |
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7/6/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Parecer oral, favorável à matéria, aprovado na sessão plenária de 30/06/2016. Anexas folhas 6 e 7. "12507" |
| 2 |
7/6/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1 |
7/5/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |