Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1193/2016
Ementa:	Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.127.000,00
Leitura:	8/2/16
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado ao Fim de Legislatura
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 05/09/16 n. 164 p. 2 - Redação Final REPU DCL 08/09/16 n. 166 p. 2 - Redação Final PUBL DODF 28/09/16 n. 184 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 222/2016 pag: 594
Emendas:	EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovada] EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO LEITE) [Aprovada] EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO LEITE) [Retirada] EMENDA 4 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO LEITE) [Retirada] EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO LEITE) [Aprovada] EMENDA 6 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO LEITE) [Aprovada] EMENDA 7 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO LEITE) [Aprovada] EMENDA 8 - CEOF (Emenda Aditiva - TELMA RUFINO) [Retirada] EMENDA 9 - CEOF (Emenda Aditiva - TELMA RUFINO) [Retirada] EMENDA 10 - CEOF (Emenda Aditiva - TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 11 - CEOF (Emenda Aditiva - TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 12 - CEOF (Emenda Aditiva - TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 13 - CEOF (Emenda Aditiva - LUZIA DE PAULA) [Retirada] EMENDA 14 - CEOF (Emenda Aditiva - TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 15 - CEOF (Emenda Aditiva - LUZIA DE PAULA) [Aprovada] EMENDA 16 - CEOF (Emenda Aditiva - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovada] EMENDA 17 - CEOF (Emenda Aditiva - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovada] EMENDA 18 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 19 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 20 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 21 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 22 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO LEITE) [Aprovada] EMENDA 23 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO LEITE) [Aprovada] EMENDA 24 - CEOF (Emenda Aditiva - WELLINGTON LUIZ ) [Aprovada] EMENDA 25 - CEOF (Emenda Aditiva - WELLINGTON LUIZ ) [Aprovada] EMENDA 26 - CEOF (Emenda Aditiva - WELLINGTON LUIZ ) [Aprovada] EMENDA 27 - CEOF (Emenda Aditiva - TELMA RUFINO) [Retirada] EMENDA 28 - CEOF (Emenda Aditiva - TELMA RUFINO) [Retirada] EMENDA 29 - CEOF (Emenda Aditiva - ROBÉRIO NEGREIROS) [Retirada] EMENDA 30 - CEOF (Emenda Aditiva - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovada] EMENDA 31 - CEOF (Emenda Aditiva - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovada] EMENDA 32 - CEOF (Emenda Aditiva - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovada] EMENDA 33 - CEOF (Emenda Aditiva - ROBÉRIO NEGREIROS) [Retirada] EMENDA 34 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) [Aprovada] EMENDA 35 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) [Aprovada] EMENDA 36 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) [Aprovada] EMENDA 37 - CEOF (Emenda Aditiva - LUZIA DE PAULA) [Aprovada] EMENDA 38 - CEOF (Emenda Aditiva - JUAREZÃO) [Aprovada] EMENDA 39 - CEOF (Emenda Aditiva - TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 40 - CEOF (Emenda Aditiva - TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 41 - CEOF (Emenda Aditiva - TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 42 - CEOF (Emenda Aditiva - SANDRA FARAJ) [Aprovada] EMENDA 43 - CEOF (Emenda Aditiva - SANDRA FARAJ) [Aprovada] EMENDA 44 - CEOF (Emenda Aditiva - SANDRA FARAJ) [Aprovada] EMENDA 45 - CEOF (Emenda Aditiva - RAFAEL PRUDENTE) [Aprovada] EMENDA 46 - CEOF (Emenda Aditiva - RAFAEL PRUDENTE) [Aprovada] EMENDA 47 - CEOF (Emenda Aditiva - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovada] EMENDA 48 - CEOF (Emenda Aditiva - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovada] EMENDA 49 - CEOF (Emenda Aditiva - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada] EMENDA 50 - CEOF (Emenda Aditiva - JOE VALLE) [Aprovada] EMENDA 51 - CEOF (Emenda Aditiva - JOE VALLE) [Aprovada] EMENDA 52 - CEOF (Emenda Aditiva - JOE VALLE) [Aprovada] EMENDA 53 - CEOF (Emenda Aditiva - JOE VALLE) [Aprovada] EMENDA 54 - CEOF (Emenda Aditiva - JOE VALLE) [Aprovada] EMENDA 55 - CEOF (Emenda Aditiva - JOE VALLE) [Aprovada] EMENDA 56 - CEOF (Emenda Aditiva - JOE VALLE) [Aprovada] EMENDA 57 - CEOF (Emenda Aditiva - JOE VALLE) [Aprovada] EMENDA 58 - CEOF (Emenda Aditiva - JOE VALLE) [Aprovada] EMENDA 59 - CEOF (Emenda Aditiva - RAFAEL PRUDENTE) [Aprovada] EMENDA 60 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 61 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 62 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 63 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 64 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 65 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 66 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 67 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 68 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 69 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 70 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 71 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 72 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 73 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 74 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 75 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 76 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 77 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 78 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 79 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 80 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 81 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 82 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 83 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 84 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 85 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 86 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 87 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 88 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 89 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 90 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 91 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 92 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 93 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 94 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 95 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 96 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 97 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 98 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 99 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 100 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 101 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 102 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 103 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 104 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 105 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 106 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 107 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 108 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 109 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada] EMENDA 110 - CEOF (Emenda Aditiva - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovada] EMENDA 111 - CEOF (Emenda Aditiva - SANDRA FARAJ) [Retirada] EMENDA 112 - CEOF (Emenda Aditiva - CLAUDIO ABRANTES) [Aprovada] EMENDA 113 - CEOF (Emenda Aditiva - CLAUDIO ABRANTES) [Aprovada] EMENDA 114 - CEOF (Emenda Aditiva - WASNY DE ROURE) [Aprovada] EMENDA 115 - CEOF (Emenda Aditiva - WASNY DE ROURE) [Aprovada] EMENDA 116 - CEOF (Emenda Aditiva - WASNY DE ROURE) [Aprovada] EMENDA 117 - CEOF (Emenda Aditiva - WASNY DE ROURE) [Aprovada] EMENDA 118 - CEOF (Emenda Aditiva - WASNY DE ROURE) [Aprovada] EMENDA 119 - CEOF (Emenda Aditiva - WASNY DE ROURE) [Aprovada] EMENDA 120 - CEOF (Emenda Aditiva - WASNY DE ROURE) [Aprovada] EMENDA 121 - CEOF (Emenda Aditiva - WASNY DE ROURE) [Aprovada] EMENDA 122 - CEOF (Emenda Aditiva - WASNY DE ROURE) [Aprovada] EMENDA 123 - CEOF (Emenda Aditiva - WASNY DE ROURE) [Aprovada] EMENDA 124 - CEOF (Emenda Aditiva - WASNY DE ROURE) [Aprovada] EMENDA 125 - CEOF (Emenda Aditiva - WASNY DE ROURE) [Aprovada] EMENDA 126 - CEOF (Emenda Aditiva - WASNY DE ROURE) [Aprovada] EMENDA 127 - CEOF (Emenda Aditiva - WASNY DE ROURE) [Aprovada] EMENDA 128 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada] EMENDA 129 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada] EMENDA 130 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada] EMENDA 131 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada] EMENDA 132 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada] EMENDA 133 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada] EMENDA 134 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada] EMENDA 135 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada] EMENDA 136 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada] EMENDA 137 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada] EMENDA 138 - CEOF (Emenda Aditiva - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovada] EMENDA 139 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO LEITE, LUZIA DE PAULA) [Aprovada] EMENDA 140 - CEOF (Emenda Aditiva - JULIO CÉSAR) [Aprovada] EMENDA 141 - CEOF (Emenda Modificativa - WASNY DE ROURE) [Aprovada] EMENDA 142 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - RICARDO VALE) [Aprovada] EMENDA 143 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovada] EMENDA 144 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovada] EMENDA 145 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada] EMENDA 146 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - LUZIA DE PAULA) [Aprovada]
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado] PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Relatórios:	RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - SANDRA FARAJ)
Norma gerada:	LEI 5717/2016
Histórico:	73 8/29/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 72 5/9/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/05/2017. 71 4/25/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 70 4/25/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' 69 4/25/17 ASSP ANEXA FOLHA 842, REFERENTE À MENSAGEM Nº 108/2017-GP, DE 24/4/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 18/4/2017.'12071' 68 4/20/17 ASSP ANEXA FOLHA 841, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/2017. '19335' 67 12/23/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 66 12/23/16 CCJ AO SACP, VOLUMES I, II, III E IV, ANEXADAS FLS. DE Nº 839 E 840, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. MAT. 16839 65 12/23/16 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ. 64 10/13/16 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. 63 10/6/16 ASSP Retirada: EMENDA 111 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido da autora, conforme elencado na Tabela 1 do Parecer CEOF nº1/2016 62 10/6/16 ASSP Retirada: EMENDA 33 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme Memo nº /2016-GAB-DRBN, tal como está elencado na Tabela 1 do Parecer CEOF nº1/2016 61 10/6/16 ASSP Retirada: EMENDA 29 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme Memo nº /2016-GAB-DRBN 60 10/6/16 ASSP Retirada: EMENDA 13 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme Memo 30/2016-GAB-24 59 10/6/16 ASSP Retirada: EMENDA 28 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme Memo 086/2016-GAB-TR 58 10/6/16 ASSP Retirada: EMENDA 27 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme Memo 086/2016-GAB-TR 57 10/6/16 ASSP Retirada: EMENDA 9 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme Memo 086/2016-GAB-TR 56 10/6/16 ASSP Retirada: EMENDA 8 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme Memo 086/2016-GAB-TR 55 10/6/16 ASSP Retirada: EMENDA 4 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme Memo 033/2016-GAB 21 54 10/6/16 ASSP Retirada: EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme Memo 033/2016-GAB 21 53 10/6/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO PARCIAL.'13266' 52 10/6/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 594 A 838, REFERENTE A MENSAGEM Nº 222/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO VETO PARCIAL O REFERIDO PROJETO.'13266' 51 9/28/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 571 A 593, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.717/2016, EM 28/9/2016, NO DODF. (VETO A PARTE DOS ANEXOS I, II, III E IV).'12071' 50 9/8/16 ASSP ANEXA FOLHA 570, ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 8/9/2016.'12071' 49 9/8/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 568 E 569, RELATIVAS AOS NOVOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 273/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 6/9/2016, EM SUBSTITUIÇÃO AO TEXTO ANTERIORMENTE ENVIADO. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/9/2016).'12071' 48 9/6/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 449 A 567, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/9/2016.'12071' 47 9/6/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 329 A 448, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 270/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 2/9/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/9/2016).'12071' 46 9/6/16 ASSP ANEXA FOLHA 328, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/8/2016.'12071' 45 10/7/16 CEOF ANEXADA A REDAÇÃO FINAL, FL. 209 E ANEXOS, 210 A 327. 44 9/6/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 207 E 208, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 30/8/2016, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' 43 9/6/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 204 A 206. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/8/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS Nº 1, 2, 3, 4 E 5 DE PLENÁRIO.'12071' 42 9/6/16 ASSP Protocolo: EMENDA 146 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de LUZIA DE PAULA. 41 9/6/16 ASSP Protocolo: EMENDA 145 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. 40 9/6/16 ASSP Protocolo: EMENDA 143 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 144 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de PROF. ISRAEL BATISTA. 39 9/6/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 199 A 203, REFERENTE A 05 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.PROTOCOLO: EMENDA 142 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE RICARDO VALE.'12071' 38 8/30/16 CEOF ANEXAS EMENDAS NºS 01 A 141 ÀS PÁGINAS 9 A 183; ANEXO MEMORANDO Nº 30/2016-GAB DEPUTADA LUZIA DE PAULA SOLICITANDO EXCLUSÃO DA EMENDA Nº 13 E CÓPIA DA EMENDA Nº 13, ÀS FOLHAS 184 E 185; ANEXO MEMORANDO Nº 033/2016-GAB DO DEPUTADO CHICO LEITE SOLICITANDO RETIRADA DAS EMENDAS NºS 03 E 04 E CÓPIAS DAS EMENDAS NºS 3 E 4, ÀS FOLHAS 186 A 188; ANEXO MEMORANDO 086/2016-GAB DA DEPUTADA TELMA RUFINO, SOLICITANDO A RETIRADA E O CANCELAMENTO DAS EMENDAS NºS 08, 09, 27 E 28, ÀS FOLHAS 189; ANEXO MEMORANDO 087/2016-GAB DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, SOLICITANDO A RETIRADA DAS EMENDAS NºS 29 E 33, ÀS FOLHAS 190; ANEXO MEMO DATADO DE 30/08/2016-GAB DA DEPUTADA SANDRA FARAJ, SOLICITANDO A RETIRADA DA EMENDA Nº 111, ÀS FOLHAS 191; ANEXO PARECER CEOF-01/2016, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM AS EMENDAS APRESENTADAS E ACATADAS NA FORMA DA TABELA 1 DO PARECER, ÀS FOLHAS 192 A 197. PARECER VOTADO E APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS, 1 ABSTENÇÃO E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FOLHAS 198. 37 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 141 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de WASNY DE ROURE. 36 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 140 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de JULIO CÉSAR. 35 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 139 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de CHICO LEITE e LUZIA DE PAULA. 34 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 138 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS. 33 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 128 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 129 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 130 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 131 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 132 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 133 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 134 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 135 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 136 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 137 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de LIRA. 32 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 114 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 115 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 116 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 117 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 118 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 119 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 120 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 121 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 122 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 123 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 124 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 125 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 126 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 127 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de WASNY DE ROURE. 31 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 112 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 113 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES. 30 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 111 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de SANDRA FARAJ. 29 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 110 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS. 28 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 87 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 88 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 89 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 90 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 91 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 92 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 93 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 94 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 95 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 96 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 97 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 98 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 99 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 100 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 101 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 102 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 103 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 104 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 105 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 106 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 107 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 108 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 109 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de CHICO VIGILANTE. 27 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 60 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 61 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 62 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 63 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 64 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 65 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 66 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 67 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 68 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 69 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 70 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 71 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 72 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 73 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 74 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 75 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 76 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 77 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 78 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 79 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 80 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 81 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 82 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 83 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 84 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 85 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 86 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de CHICO VIGILANTE. 26 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 59 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de RAFAEL PRUDENTE. 25 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 50 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 51 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 52 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 53 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 54 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 55 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 56 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 57 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 58 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de JOE VALLE. 24 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 49 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. 23 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 47 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 48 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS. 22 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 45 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 46 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de RAFAEL PRUDENTE. 21 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 42 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 43 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 44 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de SANDRA FARAJ. 20 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 39 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 40 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 41 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de TELMA RUFINO. 19 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 38 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de JUAREZÃO. 18 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 37 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de LUZIA DE PAULA. 17 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 34 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 35 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 36 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de AGACIEL MAIA. 16 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 29 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 30 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 31 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 32 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 33 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS. 15 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 27 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 28 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de TELMA RUFINO. 14 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 24 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 25 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 26 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de WELLINGTON LUIZ . 13 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 22 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 23 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de CHICO LEITE. 12 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 18 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 19 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 20 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 21 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de CHICO VIGILANTE. 11 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 16 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 17 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de PROF. ISRAEL BATISTA. 10 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 15 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de LUZIA DE PAULA. 9 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 14 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de TELMA RUFINO. 8 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 13 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de LUZIA DE PAULA. 7 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 8 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 9 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 10 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 11 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 12 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de TELMA RUFINO. 6 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 4 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 6 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 7 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de CHICO LEITE. 5 8/30/16 CEOF Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de PROF. ISRAEL BATISTA. 4 8/30/16 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. 3 8/16/16 CEOF AO GABINETE DO DEP. AGACIEL MAIA PARA RELATAR A MATÉRIA. 2 8/8/16 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 8/5/16 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.