| 32 |
7/11/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 31. |
| 31 |
7/10/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 30 |
7/9/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 28 A 30 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1492/97, EM 09/07/97, NO DODF E DCL.
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 29 |
7/3/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 26 E 27. MENSAGEM Nº 393/97. GP DO DIA 02/07/97, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 1492/97 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 28 |
6/5/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 24 E 25, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 236/97, PARA SANÇÃO EM 30/05/97. |
| 27 |
5/30/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 22/23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 30/05/97. |
| 26 |
5/28/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 21 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20/05/97 |
| 25 |
5/19/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
5/19/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 20, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
5/7/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
5/6/97 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. PRAZO PARA RETORNAR À ASSP 16/05/97. |
| 21 |
5/6/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 06/05/97. |
| 20 |
4/30/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 29/04/97. |
| 19 |
11/28/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 18 |
11/27/96 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 15 À 17 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL Á APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CAS NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/11/96. |
| 17 |
11/14/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
9/18/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANTONIO JOSÉ - CAFU |
| 15 |
9/17/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 14 |
9/5/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
9/3/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 12 À 14 CONTENDO PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. ADÃO XAVIER, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/09/96. |
| 12 |
8/22/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
6/24/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE. |
| 10 |
6/19/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
6/5/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
6/3/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 03 À 11 COM PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA, LIDO PELO DEP. RENATO RAINHA, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03/06/96. |
| 7 |
4/29/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
3/14/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MANINHA. |
| 5 |
3/14/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
3/5/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
3/4/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
3/4/96 |
SPL |
LEITURA EM 04/03/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
|
| 1 |
3/4/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |