| 22 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 21 |
5/8/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/05/2019. |
| 20 |
5/7/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 19 |
5/6/19 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE, AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '11.971'. |
| 18 |
5/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 18 A 21, REQUERIMENTO Nº 206/2019, REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO E REGISTRO DE VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA APROVAÇÃO.'11971' |
| 17 |
4/4/19 |
SACP |
À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 17, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 74/2019, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 16 |
4/4/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 15 |
4/3/19 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMORANDO Nº 152/DIL/DAC/SACP, DATADO DE 02/04/2019. |
| 14 |
2/22/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 13 |
1/10/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER.
|
| 12 |
8/30/18 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 11 |
8/13/18 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 10 |
6/27/18 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
6/26/18 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº16 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26/06/2018. |
| 8 |
6/8/18 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LILIANE RORIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº12 A 15. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 7 |
10/20/16 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 20/10/16 A 4/11/16. |
| 6 |
10/20/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (16/09/16 A 29/09/16) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 5 |
9/15/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 4 |
9/15/16 |
ASSP |
ANEXADA A FOLHA 11. AO SACP, PARA DISTRIBUIÇÃO INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ,EM ANÁLISE DE MÉRITO ,NA CAS E,EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE ,NA CEOF E ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. |
| 3 |
9/15/16 |
ASSP |
ANEXADA A FOLHA 10 MEMO Nº 88/2016- GABINETE 17 ,DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES. |
| 2 |
8/8/16 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE.'12071' |
| 1 |
8/5/16 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |