| 27 |
8/29/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/08/2017. |
| 26 |
9/8/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 08/09/2015. |
| 25 |
11/21/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 24 |
9/2/11 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
9/1/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 22 |
9/1/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 203/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/8/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 21 |
8/26/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.623/2011, EM 26/8/2011, NO DODF.'12071' |
| 20 |
8/2/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 175/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 2/8/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/8/2011) 90001 |
| 19 |
8/2/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16 A 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/8/2011. |
| 18 |
7/5/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
7/4/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
7/1/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
7/1/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 14 |
7/1/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DO DIA 29/6/2011. '12.079' |
| 13 |
6/7/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 12 |
6/7/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 08 A 11, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, COM EMENDA DE REDAÇÃO EM ANEXO, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 07.06.11, ANEXADA FOLHA Nº 12. |
| 11 |
5/31/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE COM A EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
4/29/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
| 9 |
4/12/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
4/12/11 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 05 A 07 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CDC NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05/04/2011 . |
| 7 |
3/22/11 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 6 |
3/15/11 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.DEP.AGACIEL MAIA(16/03 A 29/03/2011). |
| 5 |
3/14/11 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 4 |
2/17/11 |
CDC |
RECEBIDO DO SACP EM 16/02/2011 . AGUARDANDO PRAZO PARA OFERECER EMENDAS (17/02 A 02/03/2011). |
| 3 |
2/16/11 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
2/14/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CDC PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 10694 |
| 1 |
2/10/11 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |